Estão abertas as inscrições para o curso de extensão “O Golpe de 2016 e as Perspectivas da Democracia no Brasil”, que será realizado no período de 6 de abril a 8 de junho, sempre às sextas-feiras à tarde, no auditório 412 do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), no campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa.

O curso é gratuito e aberto ao público em geral, sem limite de vagas. O conteúdo será ministrado, em três módulos, por professores de diversos departamentos da UFPB. No total, serão dez aulas, com duração de três horas cada, conferindo, portanto, certificados de 30 horas aos participantes que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência. Os interessados devem inscrever-se, a partir de 2 de abril, no Sigaa.

De acordo com o pesquisador Jonas Duarte, um dos organizadores, um objetivo do curso é promover o desenvolvimento da razão crítica a respeito das fragilidades democráticas e das características socioeconômicas e culturais do Brasil. Outro, é o de reforçar o conhecimento sobre os diversos aspectos do Golpe de 2016 e suas consequências para a democracia no País.

A iniciativa tem, ainda, caráter solidário, em defesa da liberdade didática e científica acadêmica, pautada na autonomia universitária. Acompanha a oferta de componentes curriculares e de cursos de extensão e pós-graduação sobre o Golpe de 2016, hoje existentes em mais de 40 universidades públicas brasileiras* - um grupo que só aumenta, depois da tentativa do Ministério da Educação (MEC) de barrar o tema em disciplina do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). As Universidades Federais de Goiás (UFG) e da Bahia (UFBA) foram igualmente questionadas pelo mesmo motivo, inclusive na Justiça, pelo Ministério Público Federal (MPF) e por um vereador, respectivamente.

Além da oferta de cursos e cadeiras, universidades brasileiras realizam outros eventos relacionados à questão do golpe de 2016, colocada em torno do impeachment de Dilma Rousseff. É o caso dos seminários da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com o tema “Os golpes de 1954, 1964 e 2016 e as políticas públicas para a saúde e educação”, ocorrido em 13 de março; e da Universidade Estadual de Londrina (UEL), com "O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil", encerrado hoje, 28. Para abril, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) programou um seminário acerca do mesmo tema e haverá debates nas Universidades Federais de Alfenas (Unifal-MG), da Fronteira Sul (UFFS) e de Santa Catarina (UFSC) em abril.

Apoio pelo mundo

Entidades estrangeiras ligadas ao ensino superior também estão promovendo cursos, aulas e eventos dedicados a esse momento recente da história brasileira, seguindo mesma linha de abordagem e em favor da autonomia universitária.

Na Bélgica, a Universidade Católica de Louvain oferece, de 7 a 15 de maio, o curso “O golpe de Estado de 2016 e o futuro da Democracia no Brasil”. Em Bogotá, o assunto será tema das aulas “Das jornadas de junho de 2013 ao Golpe de 2016”, no curso “Vozes de Resistência no Brasil”, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidad de los Andes (Uniandes). Na Universidad Nacional Autónoma de México (Unam), o golpe será discutido durante o Seminário de Estudos Brasileiros (Sembrar).

Entre as instituições europeias que promoverão debate sobre o assunto, estão a inglesa University of Bradford, por meio do seu Departamento de Estudos da Paz e Desenvolvimento Internacional; e a Sorbonne Nouvelle - Paris 3, que realizará discussões em um ciclo com dois momentos - o primeiro, em 30 de março, sobre os dois anos do golpe e suas consequências políticas, econômicas e sociais; e o segundo, em 12 de junho, sobre o golpe de Estado e o futuro da democracia no Brasil.

Destaque-se, ainda, que nos Estados Unidos mais de cem professores de diferentes universidades, que participam do movimento “Acadêmicos e Ativistas pela Democracia no Brasil” - criado pelo professor norte-americano James Green, da Brown University - assinaram carta de repúdio à tentativa de censura, por parte do MEC, à disciplina sobre o Golpe de 2016 na UnB.

Programação do curso na UFPB

Na UFPB, o curso de extensão “O Golpe de 2016 e as Perspectivas da Democracia no Brasil” é uma realização conjunta dos Departamentos de História (DH) e de Ciências Sociais (DCS) do CCHLA, do Centro de Educação (CE) e do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) da UFPB. A coordenação é dos professores Jonas Duarte (DH), Monique Cittadino (DH) e Rodrigo Freire (DCS).

Confira, a seguir, o conteúdo dos módulos e as datas previstas para as aulas:

1º Módulo - Aspectos estruturais e conjunturais do Golpe

6 de abril - O Caráter do Capitalismo Brasileiro e os Impactos Sociopolíticos do Lulismo.

13 de abril - Estado Democrático de Direito, Presidencialismo de Coalisão e Golpe de Estado

20 de abril - Treze anos de Governos Petistas: visões das Ciências Sociais e razões do golpe

27 de abril - A Geopolítica do Golpe: Pré-Sal, BRICS e América Latina

2º Módulo - O Golpe em execução: o jogo político-juridico e midiático

4 de maio - Golpe de 2016: misoginia e truculência machista

11 de maio - A Judicialização da Política e a Politização da Justiça

18 de maio - Golpe, Autoritarismo de Direita e Fundamentalismo Religioso

3º Módulo - O Golpe em marcha. Fragilidades e perspectivas da democracia.    

25 de maio - O Golpe de 2016, o Desmonte do Estado e o Recuo de Direitos

1° de junho - O golpe de 2016 e o Fato Racial no Brasil do Século XXI

8 de junho - Perspectivas da Educação e dos Direitos Humanos no Pós-Golpe de 2016

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* UEA, UEM, UEPB, UERJ, UERN, UESPI, UFABC, UFAM, UFBA, UFC, UFCG, UFES, UFF, UFG, UFJF, UFMA, UFMG, UFMS, UFOP, UFPA, UFPB, UFPE, UFPI, UFPR, UFRB, UFRN, UFRGS, UFRR, UFS, UFSB, UFSJ, UFSCAR, UFSM, UFU, UFV, UnB, UNESP, UNICAMP, UNIFAP, USP e UTFPR.