A colaboração da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para implementar o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus) no Estado foi a pauta da reunião realizada na manhã de 2 de maio, no gabinete da reitoria, entre o juiz Marcos Coelho de Salles e a reitora Margareth Diniz.

O magistrado, que preside o Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), solicitou a disponibilização de especialistas da universidade para prestarem suporte técnico ao Nat-Jus, que terá também a cooperação de profissionais da rede de saúde do Estado e do município de João Pessoa.

Salles explicou que a intenção é organizar o núcleo da Paraíba para que seja integrado a núcleos de outros estados da federação na formação de um cadastro unificado de pareceres, notas e informações técnicas. Esse banco de dados será acessado on-line por juízes, promotores e defensores públicos para auxiliar no julgamento das demandas judiciais relacionadas à saúde.

“O principal objetivo desse sistema é a gestão pública da judicialização da saúde, um tema que desafia os juízes brasileiros”, disse Marcos Salles, se referindo às ações, cada vez mais frequentes, que pleiteam remédios e procedimentos médicos não cobertos por planos privados ou negados pelo SUS. “A ideia é melhorar os serviços no âmbito da Justiça e da rede dos serviços médicos nos municípios e no Estado”, complementou.

Aspectos dessas demandas da população, à luz do direito fundamental dos brasileiros à Saúde, e os termos de um acordo de cooperação entre TJPB e UFPB foram discutidos na reunião. Além da reitora e do juiz, estavam presentes a superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW/UFPB) Flávia Pimenta; o professor de direito público da UFPB Robson Antão; o gerente de atenção à saúde do HULW Moisés Lima; o assessor da reitoria Alexandre Aguiar e a servidora do TJPB Juliana Barbosa, que também é pesquisadora na UFPB.

A reitora definiu que fará, na próxima semana, a indicação de servidores do HULW, que têm experiência em Medicina Baseada em Evidências (MBE), para compor o Nat-Jus. “Achei muito frutífera a reunião. Nós vamos indicar dois profissionais da área médica, que deverão participar de curso no [Hospital] Sírio Libanês e fazer parte desse Núcleo”, garantiu Margareth Diniz.

A gestora ponderou que é papel da universidade colaborar, com a expertise, para a materialização do projeto da Justiça estadual que visa beneficiar a saúde da população. O juiz Marcos Salles comemorou: “vim trazendo esperança e saí com resultados”.

e-NatJus

A criação do sistema de núcleos de apoio em rede, que inclui a plataforma e-NatJus, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Saúde para formação de uma coletânea de fundamentos científicos capazes de subsidiar decisões e soluções de ações judiciais relacionadas à saúde.

A base de dados e-NatJus contará também com pareceres de outras fontes científicas e o apoio de bibliotecas especializadas, como a do Centro Cochrane do Brasil, para a elaboração dos documentos.

Na Paraíba, a responsabilidade pela implantação é do Comitê Estadual de Saúde instituído pelo CNJ. O comitê é composto pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (juiz estadual Marcos Coelho de Salles), a Justiça Federal (juiz federal João Pereira), Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensorias Públicas Estadual e da União, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, Conselho Estadual de Medicina, Universidade Federal da Paraíba, Ordem dos Advogados do Brasil e Unimed (representante da saúde suplementar).