Levantamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) aponta a Paraíba como o estado brasileiro que apresentou maior crescimento entre as dez unidades da federação que mais ingressaram com pedidos de patentes de invenção em 2017. O incremento foi de 164% em relação a 2016, o que coloca a Paraíba em sétimo lugar do ranking nacional, com 177 pedidos depositados no ano passado. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) tem um importante papel nesse resultado.

De acordo com o relatório Indicadores de Propriedade Industrial 2018 do INPI divulgado ontem, 5 de junho, a UFPB contribuiu com 66 pedidos de patentes de invenção em 2017. Esse total também coloca a instituição como quarta organização brasileira que mais deu entrada em pedidos e na terceira posição entre as universidades federais brasileiras, depois da UFCG (70 pedidos) e da UFMG (69). Ao avançar três posições na comparação com a classificação de 2016, esta é a primeira vez que a UFPB é Top 5 nesse ranking. Além disso, por conta do resultado da UFPB, a cidade de João Pessoa ascende, pela primeira vez, ao rol anual dos dez municípios com maior número de depósitos de patentes registrados.

O documento do INPI destaca a atuação das universidades públicas, que ocupam oito das dez primeiras colocações entre todas as categorias de instituições residentes que realizaram depósito de patente de invenção no ano passado. Assim como em 2016, apenas uma empresa, a CNH Industrial Brasil, aparece no Top 10. Juntas, as dez primeiras colocadas no ranking nacional são responsáveis por 9,4% dos depósitos.

No ranking dos depositantes estrangeiros, a Qualcomm, empresa do setor de tecnologias móveis, lidera, mais uma vez, com 672 pedidos, seguida pela Dow Chemical, com 419 depósitos. Em relação a 2016, nota-se a presença de três novas empresas: Nippon Steel & Sumitomo, Boeing e Toshiba.

Pedidos e concessões

O INPI calcula o total de depósitos de patentes de invenção usando como referência a data de protocolo do pedido. Em 2017, esse número foi de 25.658 no Brasil, o que representou queda de 8,4% ante 2016, considerando tanto os pedidos originados em outros países quanto os depositados diretamente no instituto.

O relatório recente aponta, quanto à origem dos depositantes, que os pedidos de residentes apresentaram crescimento de 5,4%, totalizando 5.480 no ano passado, enquanto os de não residentes tiveram redução de 11,5%, indo para 20.178, significando 2.632 pedidos a menos que em 2016. Assim, a participação dos depósitos de residentes aumentou de 19% para 21% em 2017.

Mas o avanço é pequeno, principalmente se considerado que os depositantes dos Estados Unidos, mesmo com o recuo de 13% em relação ao ano anterior, apresentaram sozinhos 7.949 pedidos no Brasil em 2017 e mantiveram a liderança entre os não residentes, com participação de 39,4% no Top 5 desse ranking, que inclui Alemanha, Japão, França e Suíça.

Ainda com relação à fraca evolução brasileira, dois aspectos históricos devem ser levados em conta: o cultural, ambiente que somente agora começa a ser alterado mediante o estímulo à inovação e à proteção tecnológica; e o burocrático, que favorece a demora na concessão de patentes no País. Ambos os fatores colaboram para o atraso da atividade industrial e na competitividade das organizações nacionais.

No Brasil, para requerer patentes de invenção, é preciso depositar o pedido no INPI, que passa por etapas de análise que duram, em média, 11 anos para tramitar. Na Europa e nos Estados Unidos, não levam mais de três anos. Aqui, no ano passado, foram concedidos 5.450 direitos de proteção para invenções - um aumento de quase 30% ante 2016 e o maior patamar dos últimos dez anos -, mostrando grande interesse e potencial.

Em regra, patentes de invenção brasileiras vigoram pelo prazo de 20 anos, contados a partir da data de depósito ou por, pelo menos, dez anos contados da data de concessão. No encerramento de 2017, estavam vigentes 25.664 dessas patentes, sendo 30% norte-americanas, 13% alemãs, 12% brasileiras, 8% francesas e 7% japonesas.

Além das patentes, o INPI também processa outros indicadores da propriedade industrial no País: marcas, contratos de tecnologia, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuito integrado.

Proteger para investir

O diretor da Agência UFPB de Inovação Tecnológica (Inova) Petrônio Filgueiras Athayde Filho recebeu os resultados do INPI com entusiasmo, mas sem surpresa. “Acompanhamos os processos de depósito de patentes. O salto da UFPB no ranking é fruto de muito trabalho de toda a equipe da Inova, da política de inovação da nossa universidade, da qualidade das pesquisas desenvolvidas nos cursos de graduação e programas de pós-graduação e também do interesse de nossos pesquisadores em proteger seus produtos e processos através de patentes”, afirma.

O diretor explica que, apesar da UFPB realizar proteção de tecnologia desde 1982 e de acumular 240 patentes, a instituição não se destacava em rankings, até poucos anos atrás, porque não existia a cultura do depósito de patentes na universidade. “Nossa tecnologia era transmitida por meio de artigos científicos e deixávamos em domínio público. Empresas e instituições estrangeiras se apropriavam de nosso conhecimento com muita facilidade. Agora, temos incorporado essa filosofia e incentivado pesquisadores de todos os campi a protegerem produtos e processos que criaram”, conta Petrônio.

Hoje, a UFPB é a principal instituição depositária de patentes da Paraíba. Nos últimos dois anos, foram mais de 100. Ela têm se destacado, junto com outras instituições do estado, como a Universidade Federal de Campina Grande, porque atuam através da Rede de Inovação da Paraíba (RIPB), que já foi presidida por Petrônio Athayde Filho.

Segundo ele, em 2018, a UFPB depositou, até o momento, cerca de 25 pedidos de patentes de invenção junto ao INPI. A expectativa é chegar ao fim do ano com um número entre 60 e 70. “Nossa meta é nos manter no Top 5”, diz. O professor ressalta que inovações tecnológicas se concretizam quando chegam ao mercado, ao gerar royalties para a organização ou instituição, ou com a criação de startups e de incubadoras de empresas, entre outros tipos de parceria.

“Estamos trabalhando nisso e vamos focar nas tecnologias de alimentos”, indica o diretor da Inova. Em 2017, houve 36 pedidos para essa área. “Iremos promover um evento dentro da Semana de Ciência e de Tecnologia e desejamos identificar nossos produtos e processos nas prateleiras de supermercados”, projeta.

Para dar suporte infraestrutural e de assessoria tecnológica, a Inova precisará ampliar o quadro de pessoal e o espaço físico. Atualmente, a agência, que só tem quatro anos de existência, é integrada por quatro diretores, dois técnico-administrativos e um estagiário. “Provavelmente vamos nos mudar para outro prédio e também necessitaremos de mais investimentos. Somos um dos poucos setores que podem dar retorno financeiro para a instituição”, assegura Athayde Filho. “As patentes despertam o interesse das indústrias e o retorno financeiro pode ser revertido para a melhora do ensino, da pesquisa e da extensão. Mesmo com cortes de orçamento do governo federal, as universidades são as responsáveis pelas pesquisas de excelência no país”.