Com o intuito de formular um novo estatuto para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a comissão estatuinte está realizando, até 1º de agosto, uma consulta pública on-line na qual todos os membros da comunidade acadêmica podem participar. O formulário para apresentar propostas, críticas e sugestões está disponível pelo SIGAA desde 1º de junho. A identidade dos respondentes será sigilosa.

“Esse formulário, ao ser respondido, segue para o setor de lotação do membro da comunidade acadêmica. Por exemplo, se for um servidor da reitoria, ele vai para a comissão da reitoria, que está sendo formada”, explica a pró-reitora de planejamento Elizete Ventura. No entanto, ela afirma que a participação on-line não anula a participação presencial por meio dos debates nas comissões setoriais.

As comissões setoriais terão o papel de promover debates entre os membros que representam para discutir o estatuto de maneira mais democrática. “O formulário on-line é uma ferramenta que a comissão vai ter para saber o que a comunidade pensa. Além disso, orientamos as comissões a promoverem um grupo de estudos sobre os artigos do estatuto para aprofundar os conhecimentos do grupo que representa”, afirma a pró-reitora. A gestora garante, ainda, que a maioria das 22 comissões previstas para toda a UFPB já está formada.

Além de servir como norte para as discussões das comissões setoriais, o formulário on-line tem a função de ser uma espécie de termômetro do envolvimento da comunidade acadêmica no processo. “As setoriais receberão as respostas de todo mundo - servidor, docente e aluno. Já as unidades de representação, como o Sintespb (Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba), Adufpb (Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba) e DCE (Diretório central dos Estudantes) terão acesso a tudo da sua categoria. Com isso, poderá ser medido o grau de participação dos grupos e compreender as principais demandas”, explica Elizete.

Com o fim da consulta on-line em agosto, o trabalho das comissões setoriais será se debruçar sobre as respostas apresentadas e sistematizá-las. O prazo para a entrega do documento é 12 de dezembro. Essa é também a data para a eleição dos 91 delegados que vão aprovar o documento final do novo estatuto da UFPB.

O Congresso Estatuinte, grupo formado paritariamente por representantes das três categorias (estudantes, servidores docentes e servidores técnico-administrativos), terá três meses para debater e votar o estatuto, que seguirá para apreciação nos conselhos superiores da instituição. De acordo com a pró-reitora de planejamento da UFPB, a expectativa é que o processo seja concluído em outubro de 2019.

Parceria

Para auxiliar na mobilização da comunidade acadêmica, Elizete explica que a comissão estatuinte, em parceria com o Fórum Universitário, promoverá palestras com convidados de outras universidades para apresentação de diferentes modelos organizacionais. Serão também divulgados vídeos em redes sociais sobre o processo estatuinte, assim como está prevista a criação de um canal direto na página da universidade para tratar do assunto. Além disso, a pró-reitora tem participado de reuniões com a comunidade acadêmica dos diversos centros e campi para conversar e tirar dúvidas sobre o processo.