O Ministério da Educação (MEC) autorizou, através da Portaria nº 560/2018, de14 de junho, a abertura de novas inscrições ao Programa de Bolsa Permanência (PBP) para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

A inscrição deverá ser realizada por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP) até 31 de agosto. A análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP deverão ser feitos pelas Ifes, de 18 de junho a 28 de setembro.

Instituído em 2013, o PBP é uma ação do governo federal de concessão de auxílio financeiro para minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O valor da bolsa é equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, atualmente de R$ 400. Para os estudantes indígenas e quilombolas, é garantido um valor diferenciado, igual a pelo menos o dobro da paga aos demais alunos, em razão de suas especificidades com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições.

Os discentes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de licenciaturas interculturais para a formação de professores também farão jus à bolsa de permanência durante os períodos de atividades pedagógicas formativas, até o limite máximo de seis meses, podendo ser acumulável com outras modalidades de bolsas acadêmicas, a exemplo das concedidas pelo Programa de Educação Tutorial (PET) e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic).

Na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o valor da Bolsa Permanência é de R$ 900 para indígenas e quilombolas. Uma vez inserido no programa, o aluno pode recebê-la até o final do curso, desde que mantenha um bom desempenho acadêmico. No momento, a universidade registra 345 alunos declarados indígenas, dos quais 192 são assistidos pelo programa, segundo informações da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (Prape/UFPB).