A Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (Prape) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou, em 19 de junho, o Edital nº 19/2018 para seleção de 30 alunos estrangeiros, ingressantes na instituição pelo Programa de Estudantes - Convênio de Graduação (PEC-G), para receber auxílio financeiro de R$ 622 mensais, de agosto deste ano a março de 2019, por meio do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes/MEC).

As inscrições começam nesta terça (26) e seguem até 6 de julho, exclusivamente através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). Para efetivá-la, é necessário aderir ao cadastro único de auxílios, referente ao semestre 2018.1, que permite à universidade ter conhecimento e controle dos estudantes assistidos. Em seguida, os interessados devem atualizar dados bancários e informações sobre sua situação socioeconômica, solicitar a inscrição no auxílio e, por fim, anexar os documentos exigidos.

A seleção será realizada em duas etapas. Na primeira, será analisado se toda a documentação foi anexada e se está legível. A segunda etapa será de avaliação desses documentos, com o objetivo de traçar o perfil socioeconômico do estudante, aliado às informações prestadas no cadastro único. O resultado das avaliações será divulgado em 16 de julho, com prazo para eventuais recursos até o dia 25. O resultado final será publicado em 3 de agosto. Os aprovados assinarão termo de compromisso no período de 6 a 10 de agosto.

PEC-G

O Programa de Estudantes - Convênio de Graduação (PEC-G) oferece oportunidades de formação superior a cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais. Desenvolvido pelos ministérios das Relações Exteriores e da Educação, em parceria com universidades públicas e privadas, o PEC-G seleciona estrangeiros, de preferência com idade entre 18 e 23 anos, para realizar estudos de graduação gratuitamente no País.

Os estudantes devem atender a alguns critérios, entre eles, provar que é capaz de custear suas despesas no Brasil, apresentar certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente e comprovar proficiência em língua portuguesa. Os acordos determinam a anuência, pelo aluno, do compromisso de regressar ao seu país e contribuir para a área na qual se graduou.

Promisaes

O Promisaes tem o objetivo de fomentar a cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e os países com os quais mantém acordos, em especial os africanos, nas áreas de educação e cultura. O projeto oferece apoio financeiro no valor de R$ 622 para alunos estrangeiros participantes do PEC-G, regularmente matriculados em cursos de graduação em instituições federais de educação superior. O auxílio visa cooperar para a manutenção dos estudantes durante o curso, já que muitos vêm de países pobres.

Para concorrer ao Promisaes, o estudante, além de estar matriculado em instituição federal de educação superior, deve ter bom desempenho acadêmico, de acordo com as exigências da universidade em que estuda. Já a universidade, para aderir ao programa, precisa estar vinculada ao PEC-G e receber, regularmente, estudantes estrangeiros por meio desse programa.