O Centro Acadêmico Manoel Mattos (CAMM), do curso de Direito da unidade de Santa Rita do campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), promove, no período de 10 a 13 de julho, semana acadêmica para recepção dos estudantes que ingressam no semestre letivo 2018.1.

As atividades iniciam-se às 7h30 do dia 10, com a recepção dos calouros do turno matutino, seguida da mesa redonda “Abaixo o Manicômio! O Direito Achado na Rua e a Luta Antimanicomial”, realizada em parceria com o Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania (LouCid) da UFPB, às 9h30, no auditório do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ). As inscrições serão presenciais, gratuitas e aberta aos interessados, com emissão de certificado de duas horas.

Participarão a coordenadora do LouCid e professora da UFPB, Ludmila Correia; a militante e docente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Alyne Alvarez; e a presidente da Associação Paraibana de Amigos, Familiares e Usuários dos Serviços de Saúde Mental, Maria Cristina Alves. A temática está centrada no combate ao isolamento das pessoas com sofrimento mental em hospitais psiquiátricos tradicionais e na perspectiva do movimento Direito Achado na Rua, inspirado nas ideias do jurista brasileiro Roberto Lyra Filho.

A recepção dos novos estudantes do turno da noite começa às 18h, com palestra programada para começar às 20h30, também no auditório do DCJ, intitulada "Violência contra a mulher. - entre o doméstico e o estrutural".

Para o dia seguinte, a Gestão Um Passo a Mais do CAMM organizou o evento "Carreiras Jurídicas", com a primeira edição às 8h e a segunda às 19h30, nas quais profissionais do direito, nas áreas da advocacia e magistratura, falarão aos alunos sobre suas áreas de atuação.

No dia 12, de manhã e à noite, ocorre a já tradicional Feira de Estágio, Monitoria, Pesquisa e Extensão (Femepe), com apresentação de projetos acadêmicos, e também o lançamento do livro “Direito Minerário”, do professor Pedro Ataíde, do Núcleo de Estudos em Direito Ambiental e Urbanístico do DCJ, marcado para as 10h.

Em 13 de julho, os estudantes terão a oportunidade de visitar a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), no período da tarde.

Loucura e Cidadania

O LouCid, criado em 2012, vincula-se ao DCJ/UFPB e é coordenado pela professora Ludmila Correia. Com a participação de estudantes e docentes de graduação de diferentes áreas do conhecimento da instituição, o grupo busca, nessa interdisciplinaridade, contribuir para o complexo debate que envolve as relações entre direitos humanos e saúde mental, estimulando práticas de respeito ao direito e à justiça para pessoas em sofrimento mental.

Com base nos pressupostos da Luta Antimanicomial e nos princípios da Reforma Psiquiátrica, o LouCid atuou no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira e no Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e Outras Drogas (Caps AD III) David Capistrano Filho, ambos em João Pessoa, até 2014. Atualmente, as atividades englobam Caps de João Pessoa, Santa Rita e Bayeux.

O trabalho é realizado por meio de oficinas temáticas, metodologicamente orientadas pela linha da Educação Jurídica Popular, visando a horizontalidade das relações entre pessoas em sofrimento mental, movimentos sociais, associações de usuários e trabalhadores e gestores das instituições que participam das atividades do grupo.

Além disso, o LouCid oferece assessoria jurídica às mulheres em sofrimento mental, autoras de delitos, que encontram-se internadas no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira.