A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio de resolução do seu Conselho Universitário (Consuni), criou, no mês de junho, a Superintendência de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (SEBTT). A estrutura, ligada à reitoria, deve promover a integração dessas áreas de ensino na universidade, hoje ofertadas pelo Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN), localizado no campus III, em Bananeiras, e pelas Escolas Técnica de Saúde (ETS) e de Educação Básica (EEBAS), que funcionam no campus-sede, em João Pessoa.

À frente da superintendência, está a professora da ETS Gildeci Alves de Lira, que tem a missão de assessorar a gestão no planejamento, no monitoramento, na integração e na melhoria da qualidade do EBTT na instituição. Gildeci tem, ainda, a responsabilidade de fortalecer as atividades de ensino, pesquisa e extensão das unidades de ensino básico, técnico e tecnológico da UFPB.

A Assessoria de Comunicação Social (ACS/UFPB) entrevistou a nova gestora sobre suas expectativas e os desafios do cargo. Confira.

ACS - Como se deu a criação da SEBTT?

Gildeci Alves - Nos mais de sessenta anos de história da UFPB, a universidade não se dedicou exclusivamente ao ensino na graduação e pós-graduação. Atuou também no ensino básico, técnico e tecnológico, atendendo demandas da sociedade nas áreas da saúde, das ciências agrárias e da educação infantil e fundamental, com a formação de inúmeros profissionais de diversas áreas do conhecimento.

A criação da SEBTT foi a resposta da reitora Margareth Diniz a uma antiga reivindicação de docentes e discentes da categoria, que era a de solidificar o EBTT no âmbito organizacional da UFPB. Esse anseio foi acatado pela atual gestão no ano passado, inicialmente com a criação de uma assessoria e, depois, com a criação da superintendência, aprovada no Conselho Superior.

Quais são suas prioridades na gestão da SEBTT?

Durante os primeiros meses, a prioridade é implementar o órgão, com a construção coletiva dos documentos institucionais, considerando as atribuições e competências da superintendência, e a estruturação do espaço físico e dos recursos humanos para o desenvolvimento das ações propostas.

Após esse processo, demandas provenientes das escolas terão o apoio da superintendência, como os processos seletivos para contratação de professores, efetivos e substitutos, e a criação de cursos, entre outras solicitações junto ao Ministério da Educação (MEC).

Além desse suporte, que será permanente, a SEBTT já está desenvolvendo um projeto de acompanhamento de egressos do Ensino Técnico e a realização do I Fórum do EBTT/UFPB.

Como se dará o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Escolas da UFPB?

Estabelecer convênios, promover projetos e ampliar o orçamento para o EBTT junto ao MEC serão ações constantes, através de propostas e iniciativas da SEBBT, das escolas e dos seus profissionais, que essa superintendência vai encaminhar e acompanhar, se necessário, pessoalmente junto ao MEC. Foi o caso ocorrido no mês passado, na oportunidade da visita do ministro à UFPB, quando oficializamos algumas solicitações do EBTT.

A superintendência também está participando ativamente das ações e dos eventos realizados no Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (CONDETUF), o que viabiliza a troca de experiências e a realização de parcerias com outras instituições federais de ensino.

Neste momento, destaco a proposta, que está em processo de construção, relativa à Política de Internacionalização da Educação Profissional, Científica e Tecnológica das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais Brasileiras, desenvolvida pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, com a participação da SEBTT no grupo de organizadores e executores dessa iniciativa.

Quais medidas serão tomadas para estabelecer a articulação e a integração das unidades de EBTT da UFPB?

Uma integração não é efetivada instantaneamente, e sim construída paulatinamente, porque requer um processo de diálogo e troca de experiências para a desconstrução de antigos paradigmas e o surgimento de um novo modelo que possibilite a integração almejada. Para isso, a proposta inicial é a realização de fóruns e seminários, entre outros eventos, que fomentem essa aproximação.

Na intenção de efetivar a integração do EBTT na UFPB, a superintendência está concluindo um projeto cuja temática está relacionada a reflexões teóricas, práticas e metodológicas sobre o EBTT na Paraíba. A ideia é promover a troca e a parceria intelectual entre docentes e técnicos das escolas e fomentar o debate de temas relevantes para o aprimoramento do ensino, da pesquisa e da extensão.

Como serão operacionalizadas as atividades de natureza regulamentar da superintendência, destinadas a assegurar melhor desempenho das atividades pedagógicas no âmbito do EBTT?

As atribuições e competências da superintendência foram construídas de forma conjunta, com a participação dos representantes das três unidades de EBTT da universidade. Ficou pactuado que reuniões mensais seriam realizadas para que demandas, solicitações e outros atos normativos possam ser apresentados e discutidos coletivamente. Esse funcionamento certamente proporcionará mais resolutividade para a execução das deliberações.

Uma das principais intenções da Reitoria da UFPB é transformar a EEBAS em um colégio de aplicação. Esse projeto já está em curso?

Inicialmente, quando assumi a superintendência, essa foi uma das primeiras solicitações da reitora, para que eu buscasse resolver a questão da regulamentação da EEBAS junto ao MEC. Por isso, em todas as oportunidades em que estive em Brasília, independentemente da agenda, priorizei a efetivação dessa demanda.

Posteriormente, tendo em mãos os subsídios necessários para lograr êxito, foi elaborado um documento pela superintendência e encaminhado à reitora Margareth Melo Diniz, para que, durante uma audiência com o Ministro da Educação, em Brasília, ela pudesse fazer o pedido pessoalmente, entregando o documento em mãos.

Durante a visita do ministro Rossieli Soares à UFPB, em julho, reiteramos a solicitação. Estamos, portanto, aguardando o posicionamento do MEC para proceder ao passo seguinte, que é o atendimento ao preconizado pelo Conselho Nacional de Educação.

É importante destacar que todo esse movimento realizado pela Reitoria e pela SEBTT, tanto pessoalmente, quanto via ofício, junto ao MEC, busca o reconhecimento da EEBAS como integrante do conjunto dos Colégios de Educação Básica vinculados às Universidades Federais, anteriormente denominados Colégios de Aplicação, visando o reconhecimento institucional dessa condição. Uma vez alcançado esse reconhecimento, viabiliza-se orçamento específico para o desenvolvimento de programas, projetos, ações e atividades na nossa EEBAS, o que já ocorre com as instituições que integram o Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior (CONDICAp).

A inclusão de rubrica específica no orçamento da UFPB para o desenvolvimento da Educação Básica oportunizará condições objetivas para a efetiva realização do seu projeto político-pedagógico e curricular participativo, o que será feito a partir de temas oriundos da realidade das crianças atendidas e de seus familiares, entendendo-os como sujeitos de direito social capazes de produzir conhecimento.

Escassez de recursos e de pessoal, necessidade de ampliação e de reparo das instalações, crescente demanda por vagas nas Escolas da UFPB. Quais os caminhos possíveis para lidar com esses desafios?

A falta de investimento na Educação é um problema existente nas três esferas de governo: municipal, estadual e federal. Essa situação é amplamente publicizada pelos meios de comunicação.

As universidades federais, nos últimos anos, vêm sendo penalizadas com a redução significativa do orçamento que lhes é destinado, o que compromete o desenvolvimento, com excelência, do ensino, da pesquisa e da extensão. A redução atinge também os recursos de capital, ou seja, o necessário aos investimentos em obras, instalações e aquisições de equipamentos e materiais permanentes, por exemplo. Organizadas em foruns específicos, as universidades federais têm se manifestado e exigido providências do governo federal.

Observo, ainda, que a designação de códigos de vagas para servidores (docentes e técnico-administrativos) é realizada via Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e que solicitações tem sido feitas para que as demandas sejam supridas.