A Comissão Permanente de Melhoria do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal da Paraíba (CPME/PRG/UFPB) divulgou um comunicado sobre a regularização da situação de estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2018. A regularização ocorre seguindo os processos previstos no edital 40/INEP. Os estudantes concluintes têm até o dia 31 deste mês para efetuar o procedimento.

A regularização deve ser feita exclusivamente no Sistema Enade, na funcionalidade "Dispensa  estudante concluinte", por um dos seguintes processos:

1. Solicitação de Dispensa de Prova por iniciativa do Estudante (quando a motivação da ausência à prova for decorrente de ocorrências de ordem pessoal ou de compromissos profissionais, mas preencheu o questionário);

2. Solicitação de Dispensa de Prova por iniciativa da Instituição de Ensino Superior - IES -(quando a motivação da ausência for decorrente de compromissos acadêmicos);

3. Declaração de responsabilidade da IES (quando o estudante habilitado não for inscrito  ou deixar de ser informado sobre sua inscrição, além de outras situações que inviabilizem integralmente a participação do estudante, por ato ou omissão da IES).

O comunicado informa que os  estudantes com pedido de dispensa deferido farão parte, automaticamente, do Relatório de Regularidade do Enade 2018, desde que não possuam pendências em relação ao Questionário do Estudante. 

E, de acordo com o referido Edital, o estudante que permanecer irregular depois de finalizados os processos de regularização por dispensa de prova ou declaração de responsabilidade da IES, só terá sua regularidade atribuída pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) a partir de setembro de 2019, o que impossibilita a sua colação de grau antes dessa data.

Mais informações pelo correio eletrônico: cpme@prg.ufpb.br; ou pelo telefone: (83) 3216-7279.