A Professora Luciana Ferreira da Costa, Presidente da Comissão de Ética Pública da UFPB participou da posse do novo Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Paulo Henrique dos Santos Lucon. A solenidade de posse ocorreu no dia 12 de março, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Paulo Henrique dos Santos Lucon é formado em Direito e tem pós-graduação pela Universidade de São Paulo (USP).

O novo Presidente atua como Conselheiro da Comissão de Ética da Presidência da República desde Março de 2018 e foi eleito presidente por unanimidade pelos demais conselheiros da Comissão. O mandato será de um ano.

A Comissão de Ética é vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.  A sua criação data do ano de 1999 por meio do Decreto de 26 de maio de 1999, no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, com a missão de “zelar pelo cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF), orientar as autoridades para que se conduzam de acordo com suas normas e inspirar, assim, o respeito à ética no serviço público”.

Por sua vez, compete à Comissão de Ética da UFPB atuar como instância consultiva do dirigente máximo e dos respectivos servidores da universidade em matéria de ética pública; aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 1.171/1994; apurar, de ofício ou mediante denúncia, fato ou conduta em desacordo com as normas éticas pertinentes; dentre outras atribuições.

Mais informações sobre a Comissão de Ética da UFPB: http://www.ufpb.br/eticapublica/contents/menu/institucional/apresentacao.