Portal de Conferências do Laboratório de Tecnologias Intelectuais - LTi, XVI Encontro Estadual de História (v. 16, n. 1, 2014)

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APOSSAMENTO E APROPRIAÇÃO DA TERRA E CONSTITUIÇÃO DO TERRITÓRIO: ALGUMAS RELAÇÕES E CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. – VERSÃO PRELIMINAR
Ângelo Emílio da Silva Pessoa

Última alteração: 2014-12-19

Resumo


As discussões em torno da propriedade da terra, da formação territorial da colônia e da constituição das relações de poder, constituíram, ao longo de décadas, um valioso acervo de obras que colocaram e retomaram as análises  sobre essas questões em formulações as mais variadas. O texto que apresentamos tem o  propósito de tentar estabelecer algumas articulações entre formas diversas de  apossamento e apropriação da terra, a constituição do território colonial e as  relações de poder envolvidas, considerando que tais processos se observam em  distintas escalas, que podem ser entendidas de forma articulada e contraditórias,  mas não necessariamente excludentes. Isso significa que as dimensões mais reduzidas ou mais ampliadas de observação histórica não se colocam como congenitamente opostas, mas como relacionadas de maneiras complexas. A partir de pesquisa  empreendida sobre a trajetória da renomada Casa da Torre de Garcia d'Ávila, rico e  poderoso morgado baiano no período colonial, reconhecido por significativa parte da  historiografia brasileira como modelo de grandes potentados rurais e conquistadores  de vastos territórios nos atuais sertões nordestinos, podemos observar como incidem  essas duas distintas escalas de territorialização e de exercício do poder privado  desses potentados e da Coroa, além de relacioná-las ao âmbito mais amplo e  conflituoso das lutas entre distintos grupos/agentes sociais em torno da posse e  propriedade da terra e do território. Considerando a necessidade de ir além de uma propalada clivagem entre público e privado ou ainda da fixação das disputas entre a  proeminência entre o poder local ou da Coroa, observamos que as mais diversas  relações entre os distintos agentes sociais e instituições (inclusive em seus marcos  legais e suas práticas judiciais) precisam ser observadas em jogos mais complexos de  forças, que, sem deixar de reconhecer a existência efetiva de relações de dominação  e as tensões ou polarizações mais gerais, também percebam as variadas formas de  resistência que se apresentam em diversos planos. Entendemos que é necessária a percepção das distintas relações entre escalas micro e macro de territorialização e exercício de poder, de forma a possibilitar uma discussão mais proveitosa do conjunto de questões relacionadas à discussão da terra e da questão agrária.

Palavras-chave: Apossamentos. Terras. Poder.


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