Em janeiro de 2013 completara dez anos de promulgação da Lei 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), trazendo em seu cerne a obrigatoriedade de nos currículos de todas as escolas públicas serem inseridos os conteúdos de Historia e Cultura Afro-brasileira e Africana. Diante do vivenciado pelas escolas no tocante as relações étnico-raciais, a diversidade social, cultural e racial apresentada por pesquisas realizadas desde então demonstram o baixo nível de implementação da Lei 10.639/2003 no país. Apesar do baixo nível, no que diz respeito ao trato com as culturas afro-brasileiras nas escolas, avanços são perceptíveis e mudanças notadas. Diante do quadro apresentado esse nosso trabalho tem por objetivo fazer um mapeamento das práticas pedagógicas executadas por professores (as) do ensino fundamental da Escola Geraldo Costa, localizada na cidade de Alagoa Grande, Paraíba, no que diz respeito ao tratamento com a Lei 10.639/2003. Na pesquisa ainda em andamento buscamos identificar práticas metodológicas para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e concretização da educação para as relações étnico-raciais, como também buscamos reconhecer as dificuldades e motivos que levam os (as) docentes a desconhecerem e muitas vezes a evitarem tal temática na sala de aula.

Palavras-chave: Lei 10.639//03. Ensino. Fundamental II.