Este trabalho apresenta um estudo de caso referente à legislação municipal para a preservação da memória coletiva no município de Jundiaí - São Paulo, percebendo a dinâmica sociocultural existente na formação da identidade social da cidade e a relação do poder público e da sociedade civil com a salvaguarda e a difusão da memória e do patrimônio histórico e cultural. Neste trabalho, pretendemos estudar a importância da integração da memória coletiva e institucional na formação dos indivíduos e da sociedade na qual estão inseridos. Para tanto, utilizamos diversas referências teóricas com o intuito de compreender a memória, sua epistemologia e sua importância na formação social e cidadã. Através de uma sequência de operações, averiguamos a historiografia da cidade de Jundiaí, principalmente no século XX e XXI, referente às leis que buscaram a salvaguarda da memória e a preservação histórica, e, assim, entendemos a análise da memória como um dos fatores fundamentais na composição política, ideológica e social da cidade. Também consideramos que a memória é seletiva e tem uma ação dinâmica nas experiências e vivências dos indivíduos. Esta pesquisa ainda exibirá as lacunas na preservação da memória coletiva da cidade de Jundiaí e, a partir daí, as consequências no reconhecimento de diversos grupos sociais que (re)constroem diariamente a história da cidade e são importantes fontes de informações sobre transformações culturais.

Palavras-chave: Memória. Identidade Social. Municipalidade. Legislação.