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Fluxograma patentes

por Cleverton R. Fernandes — publicado 06/05/2021 15h33, última modificação 26/01/2023 15h28
Fluxo desde o depósito até a concessão.

ETAPAS & PRINCIPAIS CUSTOS PAGOS PELA UFPB: 

1. Taxa do Depósito: R$ 70,00*. 

2. Após 18 meses o pedido de patente é publicado na Revista de Propriedade Industrial e será reavaliado pela DTLT.

3. Após a reanálise de viabilidade econômica será decidido se a tecnologia será de domínio público ou não.

4. Caso negativo, segue para a taxa de exame técnico (até 36 meses): R$ 236,00**.

5. Anuidades do Pedido de Patente: R$ 118,00 ou 236,00 (prazo ordinário ou extraordinário, respectivamente). 

6. Expedição de Carta-Patente***: R$ 94,00 ou R$ 190,00 (prazo ordinário ou extraordinário, respectivamente). 

7. Demais taxas possíveis podem ser vistas aqui. 

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* - única taxa que sugerimos que os pesquisadores/inventores efetivem o pagamento por causa da celeridade.

** - até 10 reivindicações, acima disso o valor aumenta. Somar R$ 40,00 de 11 a 15; R$ 80,00 de 16 a 30; R$ 200,00 de 31 em diante. 

*** - após o deferimento, pagar a "taxa do deferimento". O Art. 13 da Resolução Nº 018/2017 poderá ser acionado, conforme interesse estratégico da Instituição.