Tribunal de Contas da União divulga ações e iniciativas para a UFPB.

Considerando a Missão estratégica do Tribunal de Contas da União (TCU), qual seja, “aprimorar a Administração Pública em benefício da sociedade por meio do controle externo”, seguem as iniciativas abaixo disponíveis para toda a comunidade acadêmica da UFPB:

1)      Prêmio Ministro Guilherme Palmeira, com inscrições até 17 de agosto. O concurso promovido pelo Instituto Serzedello Corrêa, Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU), vai premiar as três melhores monografias inéditas sobre o tema “A solução consensual como forma de resolver controvérsias e prevenir conflitos relacionados a órgãos de controle, gestores públicos e particulares”, em cada categoria. Serão R$ 10 mil para as primeiras colocadas, R$ 5 mil para as segundas e R$ 3 mil para as classificadas em terceiro lugar. Os autores das monografias vencedoras que residem no Brasil, mas fora do Distrito Federal, terão diárias e passagens para a solenidade de premiação fornecidas pelo TCU. Os detalhes do edital e os links para as inscrições estão disponíveis na página https://sites.tcu.gov.br/premio-guilherme- palmeira/;

Considerando a relevância das Instituições Federais de Ensino, de seus discentes, docentes e demais servidores, na produção e disseminação do conhecimento, solicita-se, sendo possível, a gentileza de divulgar o Prêmio Ministro Guilherme Palmeira entre a comunidade acadêmica, o que pode se dar por intermédio de suas redes sociais ou como se entender adequado e possível (citando-se os exemplos da UFAM, UFJ, UFRR, IFSP e CEFET-RJ). Nesse sentido, pode-se compartilhar os links do Facebook (https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=pfbid0r4H8BSHCv4rCEqRMuvRAuMVhoaTpJaZWTeKc7wJGzr7MTTGnqH gNfN4BXGte8Voyl&id=100064525216803&sfnsn=wiwspwa&mibextid=RUbZ1f) e do Instagram (https://www.instagram.com/p/Cpij2TjNTCt/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MTIyMzRjYmRlZg== );

2)      “Seminário Compras Públicas: boas práticas, inovação e controle”, a ser realizado de forma presencial no Instituto Serzedello Corrêa/TCU, em Brasília, nos dias 20 a 22/9/2023, também com transmissão parcial pelo YouTube (https://www.youtube.com/@TCUoficial). Inscrições e maiores informações podem ser obtidas no Portal do TCU/Educação e Eventos/Lista de Eventos (https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=706144:INSCRICOES:116115061621445::NO:3:P3_VISUALIZACAO:INSCRICOESABERTAS), bem como no anexo a este ofício;

3)      “I Concurso de Boas Práticas para incentivo à governança e à integridade no âmbito do Ministério da Educação - MEC e de suas entidades vinculadas”, com inscrições até 22 de agosto, promovido pelo MEC com o objetivo estimular, reconhecer e premiar iniciativas que promovam o aprimoramento da governança e da integridade. Conforme o edital do concurso, poderão ser inscritas até duas experiências em cada uma das seguintes categorias: a) Aprimoramento da integridade pública; b) Aprimoramento da transparência ativa e passiva e da participação social na gestão pública; c) Fortalecimento da gestão de riscos e dos controles internos administrativos; d) Aprimoramento das atividades de ouvidoria; e) Aprimoramento da atividade correcional e de aplicação da Lei Anticorrupção - Lei no 12.846, de 1o de agosto de 2013; e f) Aprimoramento das atividades de auditoria interna. Maiores informações podem ser obtidas em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/governanca- integridade-e-gestao-de-riscos, na página “Perguntas frequentes”, bem como pelo endereço eletrônico eventosaecimec@mec.gov.br ou pelos telefones (61) 2022-2599, 2022-7911, 2022-2182 e 2022-2648.

Mais informações disponíveis aqui.

Fonte: TCU e INOVA-UFPB.