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CAPES responde dúvidas frequentes de Bolsistas no Exterior
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES), ao fazer análise das demandas de bolsistas geradas a partir do CoronaVírus (COVID -19), emitiu informações para orientação sobre procedimentos a serem tomados quanto aos bolsistas CAPES que se encontram no Exterior.
COVID -19: INFORMAÇÕES PARA BOLSISTAS DA CAPES NO EXTERIOR
A CAPES tem analisado todos os casos de bolsista no exterior que precisam de informações em relação a como proceder devido as decisões de cada país em relaçãoao CoronaVírus. A fundação tem solicita que o bolsista entre em contato com a CAPES, via Linha Direta e mencione a sua decisão no assunto da mensagem “Atividades suspensas COVID – 19”.BOLSISTA/PESQUISADOR QUE ESTÃO NO EXTERIOR
1) Estou no exterior em um dos países que constam da lista de países com transmissão sustentada do coronavírus (COVID-19) e quero retornar antecipadamente para o Brasil. O que eu faço?
Tendo em vista o reconhecimento pelas autoridades sanitárias brasileiras e pela OMS da existência de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, está autorizado o retorno antecipado (alteração da passagem) sem ônus para o bolsista.
Sua bolsa será encerrada e o processo será tramitado para análise.
Caso entre em contato com seu técnico na Capes, via Linha Direta, coloque no assunto da mensagem “Retorno antecipado COVID – 19”.
2) Estou no exterior em um dos países que constam da lista de países com transmissão sustentada do coronavírus (COVID-19) e não quero retornar antecipadamente para o Brasil. O que eu faço?
Os pesquisadores ou bolsistas que já se encontrem em países que constam da lista de países com transmissão sustentada do coronavírus (COVID-19) e que optem por não retornar ao Brasil devem seguir as recomendações da OMS e das autoridades locais para prevenção de contaminação.
Nesse caso deve estar ciente de que a decisão de permanência é de sua inteira responsabilidade, não sendo a Capes passível de responsabilização posterior.
A sua bolsa será mantida e não será ampliado o prazo de vigência.
3) A minha bolsa termina em março de 2020 e as fronteiras do país estão fechadas. Não consigo retornar ao Brasil. O que devo fazer?
A sua bolsa será prorrogada com ônus para a CAPES por até 60 dias. Entre em contato com a Capes, via Linha Direta, para que possamos providenciar a prorrogação de sua permanência no exterior.
Quando entrar em contato, favor encaminhar os seguintes documentos:
- Notificação de fechamento da fronteira/aeroportos (decreto, notícia ou comunicado oficial);
- Notificação de fechamento da instituição estrangeira;
- Informação sobre validade do visto de estudante, ou seja, se ele estará válido por mais 60 dias.
Aguardaremos o envio dos documentos para as providências necessárias, por meio sistema Linha Direta com o assunto da mensagem: “Fronteira/aeroporto fechados COVID – 19 – fim de bolsa março”.
4) As fronteiras do país que me encontro estão fechadas, mas a minha bolsa acaba depois de março de 2020. O que devo fazer?
O pagamento da bolsa será mantido e no mês de Maio quando todas as situações serão reavaliadas.
Favor encaminhar pelo sistema Linha Direta os seguintes documentos:
- Notificação de fechamento da fronteira/aeroportos (decreto, notícia ou comunicado oficial);
- Notificação de fechamento da instituição estrangeira;
Roga-se igualmente que comunique a Capes a reabertura da fronteira/aeroporto, quando tal fato ocorrer.
Quando entrar em contato com seu técnico na Capes, via Linha Direta, mencione no assunto da mensagem “Fronteira/aeroporto fechados COVID – 19”.
5) Estou no exterior e quero retornar ao Brasil antecipadamente. Porém, não concluí as minhas atividades. Posso retornar para o país estrangeiro após a normalização da pandemia de COVID-19?
O bolsista tem autorização para retornar antecipadamente ao Brasil com ônus para a Capes. Nesse caso a sua bolsa será suspensa durante a sua permanência no Brasil.
Caso queira voltar para o exterior após a normalização das atividades nas Instituições no exterior, os custos com deslocamento (retorno ao país de estudo e posterior retorno ao Brasil) e seguro-saúde serão custeados pelo bolsista, a Capes manterá o pagamento das mensalidades pelo período restante da concessão. BOLSISTA/PESQUISADOR QUE AINDA ESTÁ NO BRASIL
6) Tenho viagem marcada/prevista com benefício (bolsa ou passagem) financiada pela Capes. Vou poder viajar?
A Capes não está autorizando a viagem dos bolsistas ou pesquisadores que ainda estejam no Brasil, conforme Ofício nº 124/2020-GAB/PR/CAPES
As bolsas ou missões de trabalho estão suspensas e deverão ser remarcadas após a normalidade ser restabelecida.O beneficiário deve entrar em contato com o técnico responsável, por meio eletrônico, para obter mais orientações de como proceder nessa situação.
7) Recebi os pagamentos da bolsa, mas ainda estou no Brasil e não comprei a passagem aérea. O que devo fazer?
Os recursos devem ser integralmente devolvidos para a Capes. O bolsista deve entrar em contato com o técnico, via Linha Direta, para proceder a devolução.
Posteriormente, a CAPES avaliará a alteração do período da bolsa de estudos respeitando as normas previstas no Edital do Programa e no Regulamento de Bolsas no Exterior. Sugerimos que verifiquem com as instituições no exterior e no Brasil (quando for o caso) qual será o melhor mês para iniciar os estudos no exterior.
8) Recebi os pagamentos da bolsa, mas ainda estou no Brasil e já comprei a passagem aérea e o seguro saúde. O que devo fazer?
O bolsista deverá solicitar o cancelamento da passagem aérea adquirida, conforme os casos abaixo:
Comprou passagem aérea via DPAT: Deverá entrar em contato com DPAT/ Voetur (scdp.bolsista@capes.gov.br) para proceder com o cancelamento, sendo o ônus para este procedimento de responsabilidade da CAPES.
Comprou passagem aérea por meio do Auxílio Deslocamento (Portaria CAPES 01/2020):
Deverá entrar em contato com a empresa aérea e proceder com o cancelamento. Neste caso, o bolsista deverá manter sob sua guarda os comprovantes de cancelamento e suas respectivas taxas para posterior submissão à CAPES.
Feito isso, o bolsista deverá entrar em contato via Linha Direta para proceder com a devolução à Capes dos recursos integrais com ressalva das taxas e multas do cancelamento da passagem/ seguro-saúde. Posteriormente, a CAPES analisará a alteração do período da bolsa de estudos respeitando as normas previstas no Edital do Programa e no Regulamento de Bolsas no Exterior. Sugerimos que verifiquem com as instituições no exterior e no Brasil (quando for o caso) qual será o melhor mês para iniciar os estudos no exterior.
9) Remarquei a minha passagem e a companhia aérea me cobrou multa ou taxa de remarcação. A Capes vai me ressarcir desses valores?
Sim, desde que seja apresentada uma solicitação de forma justificada e com o comprovante da cobrança feita pela companhia aérea.
Favor encaminhar a solicitação pelo Linha Direta anexando os documentos solicitados pelo técnico.
Quando entrar em contato com seu técnico na Capes, via Linha Direta, mencione no assunto da mensagem “Cobrança de taxa cia aérea – Covid-19”.
10) Fui aprovado (a) para uma bolsa da Capes, mas ainda não recebi o termo de outorga ou a carta de concessão. O que devo fazer?
Bolsistas com concessão homologada pela CAPES somente receberão Termo de Outorga e Carta de concessão após a normalização da situação da pandemia de Covid-19.
Dessa forma, sugerimos que iniciem as tratativas para definição do novo período de estudos no exterior, com o coordenador do Projeto responsável pela bolsa, Pró-reitoria e com a instituição anfitriã no exterior.
Caso precise entrar em contato com seu técnico na Capes via Linha Direta, mencione no assunto da mensagem “Viagem não realizada – COVID-19”.
QUESTIONAMENTOS GERAIS
11) Qual a orientação para o caso de editais institucionais para seleção de bolsistas para programas da Capes?
A seleção pode ser feita, mas a concessão das novas bolsas dependerá da evolução da situação da pandemia do coronavírus.
Informações
COVID -19: INFORMAÇÕES PARA BOLSISTAS DA CAPES NO EXTERIOR
Emerson Barbosa - Estagiário da PRPG