I Conferência Estadual de Migrantes, Refugiados e Apátridas da Paraíba acontecerá na UFPB

A I Conferência Estadual de Migrantes, Refugiados e Apátridas da Paraíba, corresponde a uma etapa preparatória para a II Conferência Nacional de Migrantes, Refugiados e Apatridia, e acontecerá nos dias 18 e 19 de março de 2024, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

A I COMIGRAR - PB tem como objetivo aprofundar o debate sobre migrações, refúgio e apatridia no Estado, além de fortalecer a participação social de migrantes, refugiados e apátridas na formulação de políticas, programas e ações para a garantia de direitos.

A Conferência paraibana terá como tema “Direitos humanos: cidadania em movimento”. E serão discutidos seis eixos temáticos que levarão propostas para a plenária final, sendo esses: Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; Interculturalidade e diversidades; Governança e participação social; Regularização migratória e documental; e Enfrentamento a violações de direitos.

Estão aptos para participar da Conferência, com direito a voz e voto: Pessoas migrantes, refugiados e apátridas; Representantes de organizações da sociedade civil; Membros de associações de bairro e de coletivos locais e lideranças comunitárias; Estudantes, docentes, pesquisadores e trabalhadores de instituições de ensino e pesquisa; e Demais interessados.

Ademais, a COMIGRAR - PB irá eleger pré-delegados, sendo eles os candidatos mais bem votados na plenária final, que posteriormente serão definidos como delegados para a II COMIGRAR Nacional, que acontecerá no mês de junho deste ano, que será divulgada pela Secretaria Nacional de Justiça.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 8 de março de 2024, através do preenchimento do formulário.

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Texto: Allecya Oliveira (estagiária 2023.2)