Aluna da UFPB faz estágio no Tribunal do Mercosul

A estudante Aline Miranda de Carvalho, do curso de graduação em Direito da UFPB, acaba de ser admitida para um estágio presencial no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, na cidade de Assunção, capital do Paraguai.  A estadia técnico-acadêmica, a ser realizada em fevereiro, durará duas semanas e é resultado do acordo de cooperação internacional que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por intermédio da sua Agência de Cooperação Internacional, concluiu com o Tribunal Permanente de Revisão do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em julho de 2020. 

O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul é o principal órgão judiciário do bloco econômico sul-americano, que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A ele, cabe a solução, em última instância, das controvérsias jurídicas entre os Estados-membros do bloco. Criada em 2002, a corte é composta por nove árbitros, cinco titulares e quatro suplentes, indicados pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.  

O estágio permitirá à aluna conhecer o funcionamento e atuação de uma corte internacional especializada, possibilitará o acesso a uma das melhores bibliotecas da América Latina dedicada aos temas da integração regional, além de participar de eventos e reuniões que ocorrem na sede do tribunal, onde poderá se aprofundar nos temas relacionados ao Mercosul.

A estudante Aline Miranda de Carvalho cursa atualmente o oitavo período do curso de direito, no Centro de Ciências Jurídicas, em João Pessoa, e é pesquisadora do Programa de Iniciação Científica da UFPB. Esta não é a sua primeira experiência internacional. Desde o início do período de 2022.1, ela já realizava um estágio remoto na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington. Segundo Aline, o estágio será uma boa oportunidade para conhecer mais a fundo o processo de integração regional na América do Sul. “Acabei de cursar disciplinas como Direito Internacional Público e Mediação e Arbitragem, e poder compreendê-las na prática será parte de uma experiência muito produtiva. Durante o estágio na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), devido às restrições da pandemia, não pude ir presencialmente a Washington. Desta vez, felizmente, poderei conhecer e colaborar pessoalmente com o trabalho de uma outra organização internacional, e me sinto muito grata e contente pela oportunidade” - salientou a estudante.

Um dos idealizadores do acordo de cooperação, o professor da UFPB e árbitro do Tribunal do Mercosul Marcílio Franca, recorda que, “por conta da pandemia, todas as atividades do acordo, até agora, haviam sido virtuais. No início do ano, por exemplo, organizamos uma visita virtual ao Tribunal, com alunos de direito e relações internacionais. Essa é a primeira vez que um aluno nosso vai a Assunção. Estou certo de que será uma excelente oportunidade de aprendizado para a estudante”. “O tribunal também ganha uma estagiária competente e estudiosa”, concluiu o professor.

O convênio entre a UFPB e o Tribunal do Mercosul tem duração de cinco anos e permite o intercâmbio de docentes, pesquisadores, estudantes e técnicos, realização de pesquisas, estágios, capacitações, organização de cursos, seminários e eventos em geral, referentes ao Direito Internacional e da Integração e a outros temas afins às duas instituições.