PPGCJ da UFPB realizou uma missão acadêmica na Law School of Liaoning University, da China

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (PPGCJ/UFPB) realizou missão acadêmica na Law School of Liaoning University, da China, entre os dias 16 e 22 de setembro. 

A visita envolveu os grupos de pesquisa liderados pelo Prof. Fernando Joaquim Ferreira Maia, do Projeto Dom Quixote, pela Profa. Ana Paula Basso, do Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas” (GEPDTRS), e pelo Prof. Talden Farias, que estão envolvidos na cooperação. 

Durante a visita, foi realizado o Seminário Internacional “Direito e desenvolvimento econômico", que aconteceu no dia 18 de setembro, de forma híbrida, nas modalidades online e presencial. Ademais, os professores também participaram de palestras para alunos de pós-graduação e graduação na Universidade de Liaoning, realizaram uma visita aos campus da Universidade de Liaoning, uma visita à Associação de Advogados de Liaoning e participaram na abertura do 27° Fórum de Alto Nível sobre Questões Fronteiriças na Lei Fiscal e Tributária da China. 

Confira abaixo relatos descritos das atividades.

 Seminário Internacional "Direito e desenvolvimento econômico" 

O Seminário, que ocorreu no dia 18 de setembro, fez parte das atividades de pesquisa aprovadas por ocasião do Acordo de Cooperação Internacional firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade de Liaoning, da China, inicialmente entre os cursos de direito das duas universidades. No evento foram discutidos temas de interesse comum entre o Brasil e a China, como tributação, resíduos sólidos e energia, regime jurídico de propriedade e energia, regime jurídico de propriedade e energia, crimes ambientais, licenciamento ambiental, zoneamento energético, e muito mais. Nesse momento, estavam presentes os professores Gustavo Batista, Fernando Joaquim Ferreira Maia (professor do CCJ e professor Visitante na Universidade de Liaoning) e Ana Paula Basso (professora do CCJ e professora Visitante na Universidade de Liaoning), e o encontro aconteceu na cidade de Shenyang, na China. 

Além dos professores do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (dos grupos de pesquisa dos professores Fernando Joaquim Maia, Ana Paula Basso e Talden Farias), o Seminário também contou com a participação de pesquisadores da Law School of Liaoning University, China, com destaque para os professores visitantes no PPGCJ Yan Hai e Liu Jiaqi. Contou ainda com a participação de representantes da Universidad de Antioquia, Colômbia, e do Instituto Federal de São Paulo.

A abertura foi realizada pela profa. Duína Porto, Vice-Diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFPB), representando a Diretora Anne Augusta Leite do mesmo Centro, e pelo prof. Hai Yan, prof. Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Liaoning, China e professor visitante no PPGCJ/UFPB. O encerramento do evento foi realizado pelo Prof. Dr. Gustavo Batista, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, pelo prof. Fernando Joaquim Ferreira Maia (PPGCJ/CCJ/UFPB) e pelo prof. Haitian Ma (Faculdade de Direito da Universidade de Liaoning).

Além disso, estudantes de ambas as universidades puderam assistir à transmissão online do evento.

Palestras para alunos de pós-graduação e de graduação na Universidade de Liaoning

No dia 19 de setembro, pela manhã, foram realizadas palestras, para alunos de pós-graduação em direito da Universidade de Liaoning, no Campus Chongshan da Universidade Liaoning. As palestras foram ministradas pelos professores Fernando Maia, com o título “O direito da energia e os desafios da política nacional energética do Brasil”, pela professora Ana Basso, com o título “Análise da reforma tributária na Emenda Constitucional nº 32/2023", e pelo prof. Gustavo Batista, com o título “Organização e funcionamento do sistema de pós-graduação brasileiro”.

No mesmo dia, no final da tarde, no Campus Puhe da Universidade Liaoning, foram realizadas palestras para alunos de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Liaoning. As palestras foram ministradas pelo Prof. Fernando Maia (abordou a evolução e os resultados alcançados e esperados do convênio acadêmico entre os programas de direito de ambas as instituições), pela Profa. Ana Basso (abordou aspectos da reforma do direito tributário brasileiro) e pelo Prof. Gustavo Batista (abordou o direito penal brasileiro).

Também foram visitadas as instalações nos dois campus da Universidade de Liaoning/China.

Visita à Associação de Advogados de Liaoning, China

No dia 20 de setembro de 2024 a delegação da UFPB visitou a sede da Associação dos Advogados da Província de Liaoning. Na ocasião, o professor Fernando Maia proferiu palestra sobre a Organização Judicial brasileira e na sequência foram realizadas conversas sobre a situação do Judiciário na China.

Abertura do 27° Fórum de Alto Nível sobre Questões Fronteiriças na Lei Fiscal e Tributária da China

Na manhã do dia 22 de setembro, a delegação da UFPB participou da abertura do 27o Fórum de Alto Nível sobre Questões Fronteiriças na Lei Fiscal e Tributária da China. Na ocasião, a professora Ana Basso proferiu a palestra de abertura do evento e detalhou as reformas tributárias em curso no Brasil.

Encerramento

Na tarde do dia 22 de setembro, a visita acadêmica se encerrou com reunião entre a delegação da UFPB e os líderes da Faculdade de Direito de Liaoning decidindo sobre a continuidade do convênio com foco em direito econômico e energia em tópicos de sustentabilidade, meio ambiente, posse e propriedade da terra, questões tributárias e administrativas na relação entre a China e o Brasil.

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Relato: Professor Fernando Joaquim Ferreira Maia, do PPCGJ/UFPB
Edição: Allecya Oliveira (estagiária 2024.1)