Seminário Internacional de Direito e desenvolvimento econômico

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB e o Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, juntamente com a Law School of Liaoning University, China, promovem no dia 18 de setembro, o Seminário Internacional "Direito e desenvolvimento econômico".

O Seminário faz parte das atividades de pesquisa do CCJ/UFPB e PPGCJ/UFPB aprovadas por ocasião do Acordo de Cooperação Internacional firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade de Liaoning/China, com apoio da Agência de Cooperação Internacional da UFPB (ACI/UFPB), inicialmente entre os cursos de direito das duas universidades.

O objetivo do seminário internacional é interagir as pesquisas do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas com a Faculdade de Direito da Universidade de Liaoning, propiciando oportunidade de troca de conhecimento e experiência na área de direito e desenvolvimento. O seminário vai se concentrar na relação entre direito econômico, direito ambiental, direito da energia e energia eólica. O evento envolve as atividades da Missão Acadêmica que o PPGCJ e o CCJ, com a participação dos professores Gustavo Batista, Fernando Joaquim Ferreira Maia e Ana Paula Basso realizarão na Universidade de Liaoning, do dia 16 ao dia 22 de setembro.

O evento será realizado no dia 18 de setembro às 19h (horário de Brasília) e 8h (horário de Pequim), sendo realizado de forma híbrida via plataforma Tencent. As incrições devem ser realizadas via sigeventos e a participação é restrita para o alunos do PPGCJ/UFPB e de iniciação científica do CCJ/UFPB.

Missão Acadêmica do PPGCJ/CCJ/UFPB na China:

As atividades da Missão Acadêmica do PPGCJ e do CCJ na Universidade de Liaoning/China serão coordenadas pelo professor Gustavo Batista (Coordenador do PPGCJ) e contará com a participação dos professores Fernando Joaquim Ferreira Maia e Ana Paula Basso, ambos do CCJ e do PPGCJ e também professores visitantes na Universidade de Liaoning.

Na programação da missão serão discutidos os seguintes temas de interesse comum entre o Brasil e a China e realizadas as seguintes atividades: a) intercâmbios acadêmicos, b) realização de Seminário Internacional sobre Direito e desenvolvimento econômico, c) palestras sobre as atividades de pesquisa no Brasil e sobre as atividades dos grupos de pesquisa do PPGCJ envolvidos no convênio; d) discussão com advogados e juristas da Universidade de Liaoning, e) Simpósio sobre o 50º Aniversário do Estabelecimento das Relações Diplomáticas entre China e Brasil e a Cooperação e Desenvolvimento da Faculdade de Direito.

A missão acadêmica, sob a liderança do prof. Gustavo Batista, consolida a parceria com a Universidade de Liaoning e representa um salto qualitativo no PPGCJ e no CCJ na internacionalização e na construção de um vínculo com outra cultura e civilização. Deve abrir diversas possibilidades de pesquisa na área do direito da energia. A China é um dos principais membros do Brics, líder em tecnologias disruptivas e em energias renováveis, além de ser um dos principais parceiros comerciais do Brasil.

Ademais, a missão vai apresentar os resultados do convênio até agora alcançados:

• 2 seminários internacionais sobre direito e temas relacionados a energias renováveis;
• 2 livros com capítulos de professores e alunos da China, do Brasil, da Colômbia e do México;
• 3 projetos de iniciação científica, com 8 alunos;
• 5 professores visitantes contratados (Liu Jiaqi e Yan Hai da Universidade de Liaoning para o PPGCJ, Fernando Maia e Ana Basso do PPGCJ para a Universidade de Liaoning, Hirdan Costa, professora visitante aprovada no último concurso);
• 1 conferência internacional.

Os temas do convênio envolvem direito econômico e as energias renováveis com tópicos sobre sustentabilidade, meio ambiente, posse e propriedade da terra, questões tributárias e administrativas. O convênio abarca também as atividades do grupo de pesquisa em direito e energia renovável Dom Quixote e do grupo de pesquisa Direito tributário e suas repercussões socioeconômicas (GPEDRTS), ambos do PPGCJ.

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Edição: Adriano Fernandes (estagiário 2024.1)