Convocatória para Projetos e Iniciativas de Cooperação Triangular entre a Ibero-América e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

O Governo de Portugal e a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) estabeleceram um Fundo de Cooperação Triangular entre Portugal, América Latina e os Países Africanos de língua oficial portuguesa (PALOP). O objetivo é de que todas as partes encontrem soluções conjuntas para diversos tipos de problemas encontrados em diferentes áreas de desenvolvimento refletidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a convocatória ficará aberta até o dia 01/04 deste ano.

Todo o conjunto de entidades dos 22 países, incluindo o Brasil, que são da Comunidade Ibero-americana podem participar da convocatória, entretanto os líderes dos projetos ou iniciativas devem ser de origem portuguesa ou latino-americana. Cada um dos projetos deve ter pelo menos um parceiro português, um latino-americano e um parceiro de um país africano com língua oficial portuguesa. Além disso, o parceiro líder do projeto será responsável por:

1. Assinar um Memorando de Cooperação com a SEGIB para receber os fundos atribuídos em nome do projeto ou iniciativa e dos restantes parceiros participantes;
2. Cumprir todas as condições estabelecidas no Memorando de Cooperação, que estão resumidas nesta convocatória;
3. Apresentar documentos técnicos e relatórios financeiros, cumprindo os prazos estipulados no Memorando de Cooperação;
4. Efetuar pedidos de pagamento à SEGIB.

Cada proposta deve estar ligada à pelo menos uma dessas áreas: Educação, saúde, igualdade de género, alterações climáticas, segurança alimentar, cultura, coesão social, transformação digital e educação para o desenvolvimento. Sendo assim, cada projeto vai se enquadrar em duas categorias: 

Categoria I: Geração e difusão de conhecimento: Investigação, Relatórios, Fóruns/Congressos, através do trabalho colaborativo entre os membros da proposta, desenvolvendo investigações, produzindo ferramentas e construindo conhecimento sobre o setor específico que lhes diz respeito;

Categoria II: Formação e/ou capacitação ou impulsionar ações de ensino e formação de pessoas, onde a transferência de conhecimento e experiência possa servir-se de atividades teóricas ou práticas que requeiram a elaboração de um plano, fórum, congresso ou programa específico.

Para acessar mais informações, confira o regulamento completo da convocatória.

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Texto: Ian Perazzo (estagiário 2023.2)