PEC-G

O PEC-G é uma modalidade do Programa de Estudantes-Convênio (PEC), um programa oficial do governo brasileiro, destinado a estudantes internacionais que desejam concluir uma graduação no Brasil. Podem participar do PEC-G, países que tenham acordo de cooperação educacional, cultural ou científica e tecnológica com o Brasil. 

A iniciativa visa contribuir para a internacionalização do ensino superior brasileiro, além de fortalecer laços com as nações amigas e expandir o horizonte cultural dos estudantes do nosso país. As inscrições são totalmente gratuitas e acontecem todos os anos, nas embaixadas e consulados do Brasil nos países participantes. O governo brasileiro criou oficialmente o PEC-G em 1965. Naquela época, o número de estudantes estrangeiros no Brasil vinha crescendo. A maioria desses estudantes vinha das Américas, mas já havia presença de alguns estudantes do continente africano. A criação do PEC-G foi uma forma de unificar as condições de acesso ao ensino superior no Brasil para os estrangeiros. 

Em 2025, o PEC-G completará 60 anos. No programa, o estudante tem direito à vaga gratuita para graduação integral, assistência médica, odontológica e farmacêutica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, ao final do curso, os participantes recebem seus documentos acadêmicos finais (diploma, ementas e histórico escolar) legalizados ou apostilados gratuitamente, na embaixada ou consulado do Brasil onde o estudante se inscreveu para o PEC-G. 

BOLSAS DE PERMANÊNCIA

A depender da disponibilidade, são ofertadas bolsas do MEC, MRE e/ou auxílios da instituição de ensino superior visando a permanência do estudante no programa. Na UFPB,  os auxílios disponíveis para os estudantes PEC-G são: Promisaes e Bolsa Mérito. 

O Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes) tem o objetivo de fomentar a cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e os países com os quais mantém acordos – em especial os africanos – nas áreas de educação e cultura.

O projeto oferece apoio financeiro no valor de seiscentos e vinte e dois reais para alunos estrangeiros participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), regularmente matriculados em cursos de graduação em instituições federais de educação superior. O auxílio visa cooperar para a manutenção dos estudantes durante o curso, já que muitos vêm de países em desenvolvimento. Os editais de seleção são divulgados pela ACI a cada semestre. 

A Bolsa Mérito foi instituída pela Portaria Ministerial nº 200, de 20 de março de 2012, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e oferta auxílio financeiro no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) mensais por seis (6) meses para estudantes estrangeiros do PEC-G que demonstrem desempenho acadêmico excepcional.

A Bolsa Mérito é concedida pelo Ministério das Relações Exteriores - MRE, através da Divisão de Temas Educacionais – DCE, mediante seleção nacional de candidaturas, observadas as disposições nos editais de convocação e tendo como referência os processos de pré-seleção realizados pelas Instituições de Ensino Superior (IES).

• Para se candidatar, o estudante deve ter cursado, pelo menos, o primeiro e o segundo semestres do curso de graduação no qual está matriculado.
• Semestralmente, o Edital é publicado pelo MRE. Em seguida, na UFPB, a ACI publica os procedimentos para candidatura. As inscrições são realizadas junto à ACI-UFPB, e a seleção é feita pelo MRE.

PEC-G NA UFPB

Mais de 120 estudantes já ingressaram na UFPB através do PEC-G. Congo, Guiné-Bissau e Cabo-verde são os principais países de origem. Entre 2007 e 2023, 69 participantes do programa concluíram a sua formação na UFPB e 27 estão com vínculo ativo no momento.