O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, juntamente com a Law School of Liaoning University,

O livro "Law and renewable energy" é um dos primeiros frutos do acordo de cooperação assinado no dia 07 de abril de 2022 entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade de Liaoning (LNU), na China. O convênio estabeleceu as bases gerais para cooperação em áreas consideradas de interesse mútuo entre as Universidades, com destaque para as pesquisas desenvolvidas pelo Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB e pela Faculdade de Direito da LNU.

A parceria com a Universidade de Liaoning representa um salto qualitativo no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) no Plano Institucional de Internacionalização da UFPB na compreensão, no compartilhamento de experiências e de percepções e de pesquisas sobre os problemas decorrentes do impacto econômico, político, social e ambiental da expansão dos empreendimentos de energia renovável nas relações jurídicas, particularmente no que pode ser útil para as relações sino-brasileiras e com outros países da América Latina. Já resultou na contratação o problema da alocação de direitos de propriedade de mercado de energia renovável; o problema da despossessão do campesinato brasileiro nos parques de energia renovável e a alternativa chinesa; o regime jurídico da propriedade e energia renovável; os ajustes institucionais na melhoria do uso da terra para projetos de energia renovável na China; problemas relativos a tributação ambiental e energia renovável no Brasil; o efeito do sistema de imposto verde sobre o desenvolvimento de energia renovável na indústria na China; crítica da tributação de novas fontes de energia renovável por ICMS; a injustiça ambiental na produção de energia eólica no Brasil; o licenciamento ambiental de parques de energia renovável e as compensações sociais e ambientais na China.

O lançamento será online (https://meet.google.com/msq-penm-bfx) e contará com as falas dos professores Fernando Joaquim Ferreira Maia, Ana Paula Basso, Talden Farias, Gustavo Batista e Ana Berenice Martorelli, além dos professores da Universidade de Liaoning, Yan Hai e Liu Jiaqi. 

A versão digital do livro está disponível no link:

https://doi.org/10.5281/zenodo.8235688