Reunião Ordinária do Conselho de Centro do CCJ de dezembro 2023

Código de referência:

BR PB UFPB CCJ DC COC

Título: 

9º Registro audiovisual da reunião ordinária do conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba em 19/09/2023

Data: 

05/10/2023

Nível de descrição: 

Item documental (5)

Dimensão e suporte: 

Gênero:

Audiovisual

Espécie: 

Registro

Tamanho do arquivo:

349.479 KB

Formato

MP4

Duração do vídeo:

02:39:53

Plataforma de criação:

Conference Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)

Nome do Produtor :

Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Procedência: 

Direção do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Informes

 - Comissão de Qualidade de Vida e Saúde Mental do CCJ;

- Infraestrutura da UFPB: prédios do CCJ e orçamento do CCJ 2023/2024;

- Concursos docente/DCJ: consequências decorrentes do atraso da Comissão de Heteroidentificação da Reitoria;

- Voto de aplausos;

- Outros informes;

- Informes dos Conselheiros. 

Processo 1

NUP: 23074.094522/2023-37

Assunto: 

Solicitação de homologação do resultado final da área de

conhecimento “Direito Público e Novos Direitos” do concurso público regido pelo Edital nº 57/2022.

Interessado: CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas.

Relatoria: Professor Adaumirton Dias Lourenço.

Link para acesso ao processo na íntegra:  https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2090294

Início da discussão do processo no 1º registro audiovisual: 02:24:23

Deliberação: Deferido

Processo 2

NUP: 23074.086220/2023-24

Assunto:

Consulta eleitoral para coordenação e vice-coordenação do PPGCJ.

Interessado:

PPGCJ.

Relatoria: Professora Alessandra Macedo Asfora.

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2085067

Início da discussão do processo no 1º registro audiovisual: 02:27:54

Deliberação: Deferido

Processo 3

NUP:  23074.097130/2023-43

Assunto:

Recurso intempestivo interposto contra a homologação do resultado final/relatório conclusivo da área de conhecimento "Direito Privado, Direito Processual e Novos Direitos" do PSS para professor substituto regido pelo Edital nº 18/2023.

 Interessado:

CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas.

Relatoria: Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista.

Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2091847

Início da discussão do processo no 1º registro audiovisual: 02:31:12

Deliberação: Deferido

Processo 4

NUP:  23074.095154/2023-45

Assunto:

Progressão funcional horizontal de Adjunta II para Adjunta III.

Interessado:

Professora Roberta Candeia Gonçalves.

Relatoria: : Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista.

Link para acesso ao processo na íntegra:

Início da discussão do processo no 1º registro audiovisual: 02:33:14

 Deliberação: Deferido

Processo 5

NUP: 23074.097549/2023-79

Assunto:

pedido de afastamento de curtíssima duração (inferior a 30 dias) para o exterior, em função de participação, como palestrante, no Congresso Internacional intitulado “VII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil”, a ser realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, nos dias 9 e 10 de novembro de 2023.

Interessado:

Professor Adriano Marteleto Godinho.

Relatoria: Professora Alessandra Macedo Asfora.

Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2092088

Início da discussão do processo no 1º registro audiovisual: 02:35:50

Deliberação: Deferido

Processo 6

NUP: 23074.080702/2023-18

Assunto:

Progressão funcional horizontal de Adjunto III para Adjunto IV.

Interessado:

Professor Daniel Veloso De Souza.

Relatoria:Professor Geilson Salomão Leite.

Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2081836

Início da discussão do processo no 1º registro audiovisual: 02:38:10

Deliberação: Deferido

Processo 7

NUP:  23074.102263/2023-65

 Assunto:

Homologação do resultado da consulta eleitoral para candidaturas aos cargos de chefe do DDPPJ e vice-chefe do DDPPJ, departamento situado no Centro De Ciências Jurídicas Da UFPB-Campus I Nº Edital Nº 20 / 2023 - CCJ-DC.

Interessado:Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica.

Relatoria: : Professora Alessandra Macedo Asfora.

Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2094802

Início da discussão do processo no 2º registro audiovisual: 41:25

Deliberação: Deferido

Processo 8

NUP:  23074.109380/2023-63

Assunto:

Consulta eleitoral para vice-chefia do Departamento de Direito Privado.

Interessado: Departamento de Direito Privado.

Relatoria:  Professor Gustavo Barbosa Batista.

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2098870

 Início da discussão do processo no 2º registro audiovisual: 47:45

 Deliberação: Deferido

Processo 9

NUP:   23074.091951/2023-02

 Assunto:

Inscrição da chapa "Clóvis e Newton" referente à consulta eleitoral para a coordenação do bacharelado em direito - Santa Rita. Devido à urgência do processo, por ter sido chapa única e considerando que o mandato do professor já havia expirado e que ele já estava agindo interinamente, a direção considerou a necessidade de aprovar ad-referendum.

Interessado:  Coordenação do Curso de Direito de Santa Rita.

Relatoria:

Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2088743

Início da discussão do processo no 2º registro audiovisual: 51:29

 Deliberação: Deferido - Ad Referendum

Processo 10

NUP:  23074.097951/2023-89

Assunto:

Inscrição da chapa "Clóvis e Newton" referente à consulta eleitoral para a coordenação do bacharelado em direito - Santa Rita. Devido à urgência do processo, por ter sido chapa única e considerando que o mandato do professor já havia expirado e que ele já estava agindo interinamente, a direção considerou a necessidade de aprovar ad-referendum.

 Interessado:  : Professora Larissa Teixeira Menezes de Freitas.

 Relatoria: 

 Link para acesso ao processo na íntegra:

 Início da discussão do processo no 2º registro audiovisual: 51:29

 Deliberação: Deferido - Ad Referendum

Processo 11

NUP:   23074.119735/2023-32

 Assunto:

Pedido de prorrogação da licença capacitação. Devido à urgência do processo, em razão do prazo e por não ter havido reunião do conselho durante o recesso, a direção considerou a necessidade de aprovar ad referendum. A professora Larissa complementou, que neste caso, também houve a urgência da renovação do contrato do professor substituto. Posto em votação, o processo foi aprovado por unanimidade com abstenção da professora Anne Augusta e do conselheiro João Uchoa, do DATAB.

 Interessado: Professor Jonábio Barbosa dos Santos.

 Relatoria: 

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2105136

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 56:45

 Deliberação: Deferido - Ad Referendum

Processo 12

NUP: 23074.111885/2023-37

 Assunto:

Homologação do resultado das eleições dos representantes dos técnicos administrativos de Santa Rita..

 Interessado: CCJ - Departamento de Ciências jurídicas.

 Relatoria: 

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2100305

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 59:33

 Deliberação: Deferido - Ad Referendum