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Reunião Ordinária do Conselho de Centro do CCJ de outubro 2023

por JCássia publicado 27/02/2023 07h50, última modificação 27/02/2024 11h22

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Página de Transparência Ativa - Conselho de Centro do CCJ

  

Evento: 

9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DO ANO DE 2023

Data: 05/10/2023 e 14/12/2023

 Documento 1:  REGISTRO AUDIOVISUAL

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP: 23074.107696/2023-38 - 23074.107687/2023-87

Link para acesso público ao registro audiovisual: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/info_documento.jsf?idDocumento=3315513

https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/2023162144db0a5836936c635a1245516/Centro_de_Ciencias_Juridicas_-_Conselho_de_Centro.mp4

Documento 2:  ATA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: NUP: 23074.012248/2024-35

Link para acesso público a ata: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/info_documento.jsf?idDocumento=3512391

Documento 3: PAUTA

Sistema de protocolo: SIPAC Módulo Protocolo UFPB

Número de registro: 23074.003650/2024-60

Link para acesso público a pauta: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/documentos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=3469246

Descrição Arquivística

Código de referência:

BR PB UFPB CCJ DC COC

Título: 

9º Registro audiovisual da reunião ordinária do conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba em 19/09/2023

Data: 

05/10/2023

Nível de descrição: 

Item documental (5)

Dimensão e suporte: 

Gênero:

Audiovisual

Espécie: 

Registro

Tamanho do arquivo:

349.479 KB

Formato

MP4

Duração do vídeo:

02:39:53

Plataforma de criação:

Conference Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)

Nome do Produtor :

Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Procedência: 

Direção do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Informes

 -         Abandono de animais no Campus da UFPB/CCJ - Sede e Santa Rita;

-          Distribuição dos servidores recém-empossados pela Progep;

-          Contratação de intérpretes de libras para alunos surdos;

-          Comissão de Qualidade de Vida e Saúde Mental do CCJ;

-          Infraestrutura da UFPB: prédios do CCJ e orçamento do CCJ 2023/2024;

-          Concursos docente/DCJ: consequências decorrentes do atraso da Comissão de Heteroidentificação da Reitoria;

 -          Outros informes;

 -          Informes dos Conselheiros.

Processo 1

PROCESSO: 23074.094522/2023-37

 ASSUNTO DETALHADO: solicitação de homologação do resultado final da área de conhecimento "Direito Público e Novos Direitos" do concurso público regido pelo Edital nº 57/2022.

INTERESSADO: CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas

RELATOR: Professor Adaumirton Dias Lourenço

Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2090294

Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:24:27

Deliberação: Deferido

Processo 5

NUP: 23074.086220/2023-24

Assunto:

Consulta eleitoral para coordenação e vice-coordenação do PPGCJ.

Interessado: PPGCJ.

Relatoria: Professora Alessandra Macedo Asfora.

Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2085067

Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:27:54

Deliberação: Deferido

Processo 2

NUP:  23074.097130/2023-43

Assunto:

Recurso intempestivo interposto contra a homologação do resultado final/relatório conclusivo da área de conhecimento "Direito Privado, Direito Processual e Novos Direitos" do PSS para professor substituto regido pelo Edital nº 18/2023.

Interessado:

CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas.

Relatoria: Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista.

Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2091847

Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:31:12

Deliberação: Deferido

Processo 3

NUP:  23074.095154/2023-45

Assunto:

Progressão funcional horizontal de Adjunta II para Adjunta III.

Interessado:

Professora Roberta Candeia Gonçalves.

Relatoria: : Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista.

Link para acesso ao processo na íntegra:

Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:33:14

Deliberação: Deferido

Processo 4

NUP: 23074.097549/2023-79

Assunto:

pedido de afastamento de curtíssima duração (inferior a 30 dias) para o exterior, em função de participação, como palestrante, no Congresso Internacional intitulado “VII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil”, a ser realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, nos dias 9 e 10 de novembro de 2023.

Interessado:

Professor Adriano Marteleto Godinho.

Relatoria: Professora Alessandra Macedo Asfora.

Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2092088

Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:35:50

Deliberação: Deferido

Processo 5

NUP: 23074.080702/2023-18

Assunto:

Progressão funcional horizontal de Adjunto III para Adjunto IV.

Interessado:

Professor Daniel Veloso De Souza.

Relatoria:Professor Geilson Salomão Leite.

Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2081836

Início da discussão do processo no registro audiovisual: 02:38:10

Deliberação: Deferido