Reunião Ordinária 01/2021 do Conselho de Centro – 30/04/2021

Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, ocorreu a Primeira Reunião Ordinária deste Conselho de Centro, via remota, através do link https://meet.google.com/pck-uwic-jnc, presidida pelo Vice-Diretor de Centro, Tiago Maritan Ugulino de Araújo, e na presença dos seguintes Conselheiros: Clauirton de Albuquerque Siebra, Chefe do Departamento de Informática; Ewerton Monteiro Salvador, Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação; Alisson Vasconcelos de Brito, Chefe do Departamento de Sistemas de Computação; Danielle Rousy Dias Ricarte, Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação, modalidade EaD; Gilberto Farias de Sousa Filho, Chefe do Departamento de Computação Científica; Tiago Pereira Nascimento, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Informática; Gustavo Henrique Matos Bezerra Motta, Coordenador do curso de Bacharelado em Ciência da Computação; Maria Suzana Guerra de Oliveira, Representante Titular dos Servidores Técnico-Administrativos; Daniel Cruz de França, Assessor Administrativo do CI; Lourdes Maria Rodrigues Cavalcanti, Secretária de Centro; e Roberto Quirino do Nascimento, Coordenador do Curso de Bacharelado em Matemática Computacional. Registra-se que não há representantes discentes, de nenhum dos quatro cursos de graduação que o CI oferece, com assento neste Egrégio Conselho, porque até o momento, as entidades responsáveis não os indicaram. Dando início, o Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária do ano de 2021, desse Egrégio Conselho, e, em seguida,  colocou em discussão, a Ata da 4ª Reunião ordinária do ano de 2020, ocorrida no dia 04 de dezembro de 2020, que em fase de votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Continuando, colocou em discussão a Ata da 1ª Reunião Extraordinária do ano de 2021, ocorrida no dia 18 de fevereiro do ano em curso, que, em fase de votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Dando início à Ordem do Dia, foram colocadas em discussão, as seguintes Autorizações Ad referenda, que, em fase de votação, foram todas, aprovadas por unanimidade de votos, na seguinte ordem: 1) Autorização Ad referendum nº 001/2021, datada de 05 de março de 2021; “Autorizo, Ad referendum do Conselho de Centro do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba, parecer favorável do Relator, Conselheiro Clauirton de Albuquerque Siebra, ao acolhimento de denúncia objeto do processo 23074.084839/2020-72, no qual a Ouvidoria-UFPB solicita que o Programa de Pós-Graduação em Computação, Comunicação e Artes (PPGCCA) se manifeste acerca da denúncia registrada sob NUP 23546.050174/2020-11; 2) Autorização Ad referendum n° 002/2021, datada de 05 de março de 2021: “Autorizo, Ad referendum do Conselho de Centro do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba, parecer favorável do Relator, Conselheiro Clauirton de Albuquerque Siebra, no processo 23074.017691/2021-38,no qual Bruno Petrato Bruck encaminha Relatório de Estágio Probatório.” 3) Autorização Ad referendum nº 003/2021, datada do dia 16 de março de 2021: “Autorizo, Ad referendum do Conselho de Centro do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba, parecer favorável do Relator, Conselheiro Clauirton de Albuquerque Siebra, no processo 23074.015780/2021-31, no qual Lincoln David Nery e Silva solicita progressão funcional do nível de Professor Adjunto, Classe C, Nível I para a categoria de Professor Adjunto, Classe C, Nível II.” 4) Autorização Ad referendum nº 004/2021, datada do dia 23 de março de 2021: “Autorizo, Ad referendum do Conselho de Centro do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba,resultado das eleições para os cargos de Chefe e Sub-Chefe do Departamento de Sistemas de Computação deste Centro - DSC/CI/UFPB - levando em consideração, aprovação, pelo Colegiado Departamental do Departamento de Sistemas da Computação, em sua 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia 8 de fevereiro de 2021, do resultado do referido certame - tendo sido eleitos os professores doutores Alisson Vasconcelos de Brito, Mat. Siape 2579537, para a função de Chefe de Departamento, e Valdecir Becker, Mat.Siape 1456438, para a função de Sub-Chefe de Departamento, para cumprimento de mandato de dois anos, de acordo com o que determina o § 2º do Art.63 do Estatuto Geral da UFPB, contados a partir do dia 8 de fevereiro de 2021.” 5) Autorização Ad referendum nº 005/2021, datada do dia 05 de abril de 2021: “Autorizo, Ad referendum do Conselho de Centro do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba, parecer favorável do Relator, Conselheiro Gilberto Farias de Sousa Filho, no processo 23074.013809/2020-95, em que Verônica Maria Lima Silva, matrícula SIAPE 2213620, ocupante do cargo de Professora Adjunta na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), lotada no Departamento de Engenharia e Tecnologia (DETEC), Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte, solicita redistribuição para o Departamento de Sistemas de Computação (DSC) do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba.” 6) Autorização Ad referendum nº 006/2021, datada de 14 de abril de 2021: “ Autorizo, Ad referendum do Conselho de Centro do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba, parecer favorável do Relator, Conselheiro Tiago Maritan Ugulino de Araújo, no processo, no processo 23074.034991/2021-90, em que Lourdes Maria Rodrigues Cavalcanti, mat. Siape 335128, lotada e em efetivo exercício nesta Diretoria, solicita afastamento, no período de 02/05/2021 a 1º/05/2024, para realizar curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação do Centro de Educação da UFPB PPGE/CE/UFPB, na área de Políticas Educacionais, no qual foi aprovada e classificada, conforme Edital de resultado publicado no link http://www.ce.ufpb.br/ppge/contents/noticias/classificacao-final-do-processo-seletivo-ppge-2021  levando em consideração, além de sua aprovação no Edital do PPGE/CE/UFPB, aprovação no EDITAL PROGEP Nº 46/2020, relativo à abertura de Processo Seletivo para concessão de afastamentos para Programa De Pós-Graduação stricto sensu e estágio pós doutoral aos Servidores Técnico-Administrativos, no exercício de 2021, com base no Decreto n°9.991, de 28 de agosto de 2019 e a Instrução Normativa n° 201, de 11 de setembro de 2019, bem como previsão, deste tipo de afastamento, no Plano de Capacitação da referida servidora.” 7) Autorização Ad referendum nº 007/2021, datada do dia 21 de abril de 2021: “Autorizo, Ad referendum do Conselho de Centro do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba, parecer favorável do Relator, Conselheiro Gilberto Farias de Sousa Filho, no processo 23074.038484/2021-63, no qual Raoni Kulesza solicita progressão funcional do nível de Professor Adjunto, Classe C, Nível 603 para a categoria de Professor Adjunto, Classe C, Nível 604.”  8) Autorização Ad referendum nº 008/2021, datada do dia 28 de abril de 2021: “Autorizo, Ad referendum do Conselho de Centro do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba, parecer favorável do Relator, Conselheiro Bruno Jefferson de Sousa Pessoa, no processo 23074.029583/2021-24, no qual Thaís Gaudêncio do Rêgo solicita progressão funcional do nível de Professor Adjunto, Classe C, Nível III (603) para acategoria de Professor Adjunto, Classe C, Nível IV (604).” 9) Autorização Ad referendum nº 009/2021, datada do dia 28 de abril de 2021: “Autorizo, Ad referendum do Conselho de Centro do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba, levando em consideração decisão favorável do Colegiado do Departamento de Sistemas de Computação, por ocasião da 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia 09/04/202, a solicitação de cancelamento de afastamento de Ruy Alberto Pisani Altafim, contida no processo 23074.014483/2021-33, no período de 02/01/2021 a 30/06/2021, nos termos da Portaria nº 2532 - PROGEP - SCRF, de 09 de dezembro de 2020, publicada no Boletim de Serviços da UFPB, nº 54, pág.12, edição de 31/12/2020, quando iria realizar pesquisa no Instituto de Tecnologia Deggendorf, em Deggendorf, Bavária, Alemanha, com ônus limitado, conforme alegações apresentadas pelo interessado, por conta da não concessão do visto de permanência na Alemanha, até a presente data, em decorrência dos agravamentos e medidas de segurança provocados pela pandemia do COVID-19.” Em seguida, o Conselheiro Ewerton Monteiro Salvador passou a relatar o processo 23074.035369/2021-69 em que Clauirton de Albuquerque Siebra solicita autorização de afastamento de longa duração, no período de 01 de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2023, para realizar estágio pós-doutoral na Univesité of Genève, Suíça, para execução de projeto de pesquisa, intitulado “Onto-mQoL: Extensions of Temporal Representations for Ontology-based and Holistic Reasoning in the Mobile Quality of Life Domain”, aprovado pela Comissão Europeia, dentro da chamada Marie Skłodowska-Curie Actions (Horizon 2020). O parecer do Relator foi posto em discussão, e submetido à votação, foi aprovado por unanimidade de votos. O Presidente do Conselho deu por encerrados os trabalhos, e nada mais havendo a registrar, Lourdes Maria Rodrigues Cavalcanti, atuando como Secretária dos trabalhos, lavrou a presente ata que foi aprovada, datada e assinada, por mim e pelos demais membros deste Conselho, após sua aprovação.