Histórico do curso

A profissão de Nutricionista foi regulamentada, no ano de 1967, pela Lei no 5.276/67. Um ano mais tarde, a Portaria Ministerial 3.425, do Ministério do Trabalho, veio a enquadrá-la no nível de profissão liberal autônoma.

Apesar de o ano de 1967 representar um marco importante na trajetória da profissão, torna-se necessário recuar um pouco no tempo se quisermos resgatar a história do surgimento do Nutricionista, até chegar ao seu reconhecimento como profissional de nível universitário.

Somente no século XX é que a Nutrição passaria a constituir um campo específico não só de estudos científicos como também de formação e intervenção social. Assim, no início deste século assistiu-se ao desenvolvimento de centros de estudo e cursos de formação de dietistas em diversos países, dentre os quais Japão (1915), Estados Unidos (1917) e Suécia (1917).

Quanto ao surgimento do profissional na sociedade brasileira, diz-se que sua emergência teve como pré-condições o processo de organização do capitalismo nacional e as contradições a ele inerentes. No geral, as opiniões convergem para apontar, segundo um ponto de vista sócio-histórico, o surgimento do dietista dentro de uma conjuntura específica (populismo). Nesse caso, ele veio a atender a necessidade de responder pela execução/viabilização de ações no setor, implementadas por um Estado em busca de legitimidade, em que o profissional se inseria como mais um instrumento atenuador das tensões sociais.

Partindo deste pensamento ocorreu a criação do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) em 05/08/1940 pelo Decreto-Lei nº 2.478, um órgão da Previdência Social, o qual objetivava:

• Assegurar condições favoráveis e higiênicas à alimentação dos segurados dos Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões subordinado aos respectivos ministros;

• Propiciar aos trabalhadores alimentação adequada e barata.

O SAPS pode ser considerado como o núcleo inicial da profissão de Nutricionistas no Brasil. Em 31 de agosto de 1949, data em que no Brasil se comemora o Dia do Nutricionista, funda-se, no Rio de Janeiro, a Associação Brasileira de Nutricionistas (ABN), que, mais tarde, daria origem à Federação das Associações de Nutricionistas (FEBRAN), futura Federação Brasileira de Nutrição. A partir de 1954, a ABN inicia o processo de reconhecimento dos Cursos de Nutricionistas em nível superior para, depois, vir a lutar pela regulamentação profissional.

Simultaneamente ao reconhecimento do Curso de Nutricionista em nível superior, caminhou a regulamentação profissional, que veio a acontecer no ano de 1967, pela Lei 5.276/67 de 24 de abril de 1967.

Na Paraíba o Curso de Graduação em Nutrição da UFPB, foi criado com a finalidade de preparar pessoal técnico com conhecimento específico na área, realidade esta que impedia o alcance em curto prazo das metas governamentais que visavam as melhorias das condições de saúde do povo brasileiro.

O Curso quando da sua criação se propôs:

• Combater a desnutrição em nossa área;

• Promover a educação alimentar;

• Dar assistência nutricional aos diversos grupos populacionais em especial aos grupos de alto risco;

• Preparar Profissionais de Nutrição voltados para os problemas da região.

A estrutura do Curso de Graduação em Nutrição foi implantada pela Resolução 11/76 do CONSEPE, a qual com o decorrer do tempo foi sendo aperfeiçoada de acordo com as necessidades ora surgidas, chegando-se a consolidar a estrutura atualmente vigente, regulamentada pela Resolução no 87/81 do CONSEPE. Tal estrutura tem atualmente sido submetida a um processo de reformulação baseado nas vertentes tradicionais, emergentes e vindouras de atuação do profissional Nutricionista, de modo que tal ação resulta com o presente Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Nutrição/CCS/UFPB.