As competências da Comissão de Conformidade (ComConf) foram estabelecidas pela Resolução nº 36/2018, do CONSUNI.
São elas:
I – Implantar procedimentos de conformidade na UFPB;
II – Elaborar o Plano Anual de Atividades de Conformidade;
III – Verificar o desempenho da conformidade nas metas propostas no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da UFPB;
IV – Contribuir para a melhoria da eficiência, eficácia, e efetividade da conformidade de procedimentos nos processos de aquisição e contratação da UFPB;
V – Assessorar o gerenciamento de riscos de contratações e aquisições dos setores responsáveis pela conformidade nas unidades da administração central da UFPB, de acordo com a legislação vigente;
VI – Contribuir para o planejamento da conformidade de procedimentos nas unidades da administração central e setorial;
VII – Contribuir para a implantação de procedimentos de conformidade de acordo com a legislação;
VIII – Assessorar o Comitê de Governança, Controle Interno e Gestão de Riscos.
