"O sistema de justiça ainda é atravessado por ideais patriarcais"

Criada em 2017, a Coordenadoria de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado da Paraíba atua no acompanhamento dos processos de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Desde fevereiro desse ano, o órgão está sob coordenação das defensoras Raíssa Palitot e Monaliza Montinegro. Nessa entrevista, Raíssa Palitot, que atua como defensora pública desde 2018, fala um pouco sobre as atribuições da Coordenadoria da Mulher, os projetos para os próximos anos e os desafios para a efetivação dos direitos das mulheres da Paraíba.

Qual a atuação principal da Coordenadoria de Defesa da Mulher ?

A principal atuação é o acesso à justiça, em sentido amplo, das mulheres em situação de violências de gênero e a promoção dos direitos humanos dessas pessoas. Nessa atuação, estão inseridos diversos eixos: educação em direitos, atendimento das mulheres em contexto de violências de gênero e também seus familiares (vítimas indiretas), contribuir no planejamento, elaboração e proposição de políticas públicas e institucionais visando a garantir os direitos das mulheres, por exemplo.

O que levou a Coordenadoria  a criar um canal específico para as mulheres em situação de violencia?

A criação do chat no site da Defensoria Pública foi uma ideia que adveio da experiência da instituição que, desde o início da pandemia, já disponibilizava esse tipo de acesso aos serviços da DPEPB à população. Como as pessoas que recorrem  à Coordenadoria de Defesa da Mulher precisam de atendimento específico e qualificado, entendemos que seria necessária a especialização desse chat. O atendimento acontece em tempo real, de segunda à quinta, das 08h às 12h e das 14h às 18h; às sextas, ocorre no período da manhã. O atendimento remoto facilita o acesso à Defensoria por quem é incluída digitalmente e ultrapassam 20 atendimentos por semana. Algumas mulheres, por exemplo, contatam a Coordenadoria mais de uma vez por semana. 

Quais as expectativas e projetos para a Coordenadoria?

As expectativas são que cheguem ao conhecimento da população, dos equipamentos públicos e instituições  os serviços prestados pela Coordenadoria. Nossos projetos são, entre outros: a ampliação, capacitação e qualificação de toda a equipe da Coordenadoria, com a extensão para demais pessoas da DPEPB que trabalhem com os direitos das mulheres.

Quais os desafios encontrados na garantia de direitos das mulheres em situação de violência na Paraíba?

A Paraíba possui uma rede de acolhimento e proteção aos direitos das mulheres com um nível de qualidade muito bom. Ainda assim, existem muitos desafios. O sistema de justiça paraibano, como um todo, ainda é atravessado por ideais patriarcais e as pessoas que o compõem não costumam ter uma formação e atuação com perspectiva em gênero. Isso é bastante difícil, pois, muitas vezes, as mulheres são revitimizadas no lugar de serem protegidas e terem seus direitos assegurados.