Serviços mudam atendimento a mulheres em situação de violência

O isolamento social no Brasil, medida adotada pelos governos estaduais para conter a infecção do Covid-19, traz a possibilidade de aumento da violência doméstica e familiar e a dificuldade de denúncia e acesso aos órgãos que atuam em seu enfrentamento. Essa tem sido uma preocupação da rede de atendimento à violência contra as mulheres na Paraíba.

Buscando conter a violência doméstica, na quinta última (25), o governo estadual publicou a lei 11.657/2020 que obriga síndicos e administradoras de condomínios residenciais a denunciarem casos de violência doméstica nas Delegacias Especializadas da Mulher (Deams).

Outra estratégia para ampliar o acesso das mulheres a canais de denúncia é a possibilidade de uso da Delegacia Online. A responsável pela Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher da Paraíba (Coordeam), delegada Maísa Félix, afirma que algumas violências, como ameaça, injúria, calúnia e difamação podem ser feitas por meio do serviço da Polícia Civil que foi ampliado para atender esses casos.

Acesso aos serviços

Outros tipos de violência como a física e sexual não podem ser denunciadas por esse canal. “Os casos de agressão física não poderão ser registrados na Delegacia Online, uma vez que demandam diligências processuais com a presença da vítima, tais como a realização de exames de corpo de delito e instauração imediata de Inquérito Policial”, explica Maísa.

Como medida de precaução ao Covid19, o governo estadual lançou uma portaria concentrando os atendimentos das Deams da região metropolitana de João Pessoa na Deam Sul, localizada na Central de Polícia Civil, no Geisel. No entanto, as delegacias de Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Deam Norte contam com policiais nos locais para orientar e encaminhar as mulheres que busquem atendimento.

Também atendendo às normas de contenção do novo coronavírus, o Centro de Referência da Mulher de João Pessoa Ednalva Bezerra (CRM) está sem atendimento presencial desde 20 de março. Porém os atendimentos a novas usuárias serão feitos a partir de encaminhamentos da Deam.

“Disponibilizamos às usuárias que são atendidas pelo Centro de Referência os contatos  de emergência dos serviços que integram a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. Para os casos que são acompanhados pela psicologia, disponibilizamos um contato específico de interlocução com as psicólogas”, afirma a psicóloga do CRM, Hildevânia Macêdo.

Risco constante em casa

A coordenadora do Comitê de Políticas de Prevenção e Enfrentamento à violência contra as Mulheres da UFPB (CoMu), professora Tatyane Guimarães, explica que apesar da suspensão das atividades da universidade, o atendimento àquelas que já são acompanhadas pelo Comitê continua a ser realizado por telefone e e-mail. “Fizemos uma comunicação específica para as usuárias de que estamos atendendo à distância. Seguimos monitorando os processos administrativos e executando ações de prevenção”, afirma.

“A CoMu tem o compromisso de dar o suporte que as mulheres que estudam, trabalham ou convivem na UFPB necessitem em caso de violência. E nesse entendimento, já recebemos novas denúncias de violências via redes sociais, e também de violência física nesse momento de isolamento. Estamos fazendo o acompanhamento dessas mulheres e encaminhamentos para os demais serviços tanto da rede externa quanto interna da UFPB”, relata.

Apoio de vizinhos

O isolamento social permite maior contato com a rotina de vizinhos. E esses devem ser aliados no enfrentamento da violência contra as mulheres. “Nesse momento, a gente precisa que vizinhos e vizinhas, síndicos de condomínio também denunciem. E, ao fazerem a denúncia no 190 (número da Polícia Militar), a polícia vai até a casa averiguar a violência”, defende Tatyane Guimarães.

Esse é também o entendimento da delegada Maísa Félix. “A população precisa ser a nossa grande aliada sempre e, notadamente, nesse período de quarentena, porque os casos de violência doméstica não podem esperar. É importante ressaltar que todas as denúncias podem ser anônimas”. 

Lis Lemos