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Alteração do cronograma da área de conhecimento “Direito Público e Novos Direitos” [Edital nº 57/2022]
Em atenção ao item 1.5 do Edital nº 57/2022, a Comissão Examinadora da área de conhecimento “Direito Público e Novos Direitos”, do concurso público regido pelo referido edital, publiciza alteração do cronograma do certame publicado anteriormente em 15 de março de 2023.
Esta alteração ocorre após consulta acerca de sua legalidade à Procuradoria Jurídica atuante junto à Universidade Federal da Paraíba (processo administrativo nº 23074.060403/2023-41) e visa sobretudo à maior eficiência e à maior economicidade dos atos administrativos atinentes ao concurso público.
A área de conhecimento “Direito Público e Novos Direitos” contou com 91 candidatos inscritos. Destes, 55 candidatos compareceram à Prova Escrita, a primeira fase do certame. Vencida a Prova Escrita, restaram apenas 8 candidatos(as) habilitados(as) para a Prova Didática, a segunda fase. Esta redução no número de candidatos possibilitou a diminuição dos dias do cronograma destinados à Prova Didática e à Prova do Plano de Trabalho e a concentração em uma mesma semana das duas últimas fases do concurso, a Prova do Plano de Trabalho e o Exame de Títulos.
Com essa alteração, que antecipa a finalização do certame, os membros da Comissão Examinadora e os/as candidatos(as) terão de deslocar-se menos vezes ao Departamento de Ciências Jurídicas com vistas à realização das provas. Por sua vez, a Administração Pública reduzirá gastos com pagamentos de diárias e oferecimento de transporte oficial aos membros externos da Comissão Examinadora.
Importa notar, de antemão, que a Prova Didática ocorrerá dentro dos dias estabelecidos no cronograma anterior. O sorteio do tema da Prova Didática permanecerá em 07 de agosto de 2023 e as Provas Didáticas ocorrerão em 08 e 09 de agosto de 2023. A divulgação do resultado da Prova Didática foi, porém, antecipada para 10 de agosto de 2023, de forma que o prazo para interposição de pedidos de reconsideração contra o resultado da Prova Didática sofreu também antecipação, ocorrerá de 11 a 14 de agosto de 2023.
O novo cronograma da área de conhecimento “Direito Público e Novos Direitos” encontra-se disponível no link abaixo: