Legislação
por Reginaldo - DENC
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publicado
12/11/2021 08h23,
última modificação
08/11/2022 10h44
| Resolução CONSEPE nº 29/2020 | Aprova o Regulamento Geral de Graduação da Universidade Federal da Paraíba, e revoga a resolução nº 16/2015. |
| Resolução CONSUNI nº 05/99 | Fixa normas para avaliação de desempenho de docentes em estágio probatório. |
| Resolução CONSUNI nº 05/2021 | Altera a Resolução nº 05/1999 do CONSUNI, que fixou normas para avaliação de desempenho de docentes em estágio probatório. |
| Resolução CONSEPE nº 52/2018 | Revoga a Resolução Consepe nº 22/2016, estabelece critérios para distribuição de encargos ao pessoal da carreira do magistério superior na UFPB e regulamenta o Plano e o Relatório Individual Docente. |
| Norma nº 01/2022 DENC/CCS | Norma de Nº 01/2022 do Departamento de Enfermagem Clínica da Universidade Federal da Paraíba, que estabelece carga horária do pessoal docente, revogando a Norma 01/2017 e disposições contrárias. |
| Resolução CONSEPE nº 64/2009 | Dispõe sobre a mudança de regime de trabalho de Professores de 3º Grau, e regula a implantação do regime de 40 (quarenta) horas semanais sem dedicação exclusiva para o pessoal docente. |
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Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros, de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 11.784, de 22 de setembro de 2008, 11.091, de 12 de janeiro de 2005, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, e 8.168, de 16 de janeiro de 1991; revoga o art. 4º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; e dá outras providências. |