Solicitação de diárias
INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS
Com base na legislação vigente de diárias e passagens, a UFPB elaborou a Instrução Normativa 01/20, que procura orientar, disciplinar e padronizar tais solicitações. Nesse sentido, a instrução dos processos de solicitação de diárias deverá seguir a seguinte ordem:
1. Requerimento (do docente ou técnico) à Chefia de DLCV.
2. Formulário de solicitação de diárias preenchido (salvar em formato PDF. As assinaturas da/o solicitante, da/o Chefe do DLCV e da/do Diretor/a do CCHLA serão inseridas no cadastramento do referido documento no SIPAC).
3. Demais documentos comprobatórios (carta de aceite, convocação para reuniões, programação, folder, etc);
4. Declaração de transporte (viagem feita em veículo próprio) ou Requisição de transporte (veículos oficiais - verificar o sistema de reservas do CCHLA). O formulário de requisição de transporte em veículos oficiais deve ser retirado na secretaria do CCHLA.
5. Caso o deslocamento seja feito por via aérea, o/a solicitante deverá apresentar os comprovantes de reserva das passagens de ida e volta. Ainda que a compra das passagens seja custeada com recursos próprios, é importante observar que o período de diárias solicitado deve estar de acordo com as datas das passagens de ida e volta. No entanto, há a possibilidade de a viagem de ida ser feita um dia antes do evento e a da volta, um dia depois.
A documentação referente à solicitação de diárias deverá ser digitalizada e encaminhada, por e-mail, à Secretaria / Chefia do DLCV com, no mínimo, 25 (vinte e cinco) dias de antecedência, a fim de que sejam tomadas as devidas providências. Caso o servidor faça a solicitação de diárias fora do prazo supracitado, deverá redigir uma justificativa, cujo modelo pode ser encontrado aqui.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Para efeito de prestação de contas, o/a servidor/a tem até 05 dias, após o término da viagem, para apresentar o relatório de viagem acompanhado dos certificados de participação no evento, bem como dos comprovantes de embarque (ida e volta) ORIGINAIS, ainda que estes tenham sido adquiridos pelo/a servidor/a. Este relatório deve ser entregue diretamente ao setor financeiro do CCHLA. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com Givanildo Silva, através do ramal 7918.