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UFPB aposta nas parcerias com a indústria para faturar com patentes
Regulamentação do novo marco legal em 2018 abriu as portas para a UFPB firmar parcerias com o setor privado, arrecadar royalties e poder comercializar mais de 240 depósitos de patentes.
A ciência que emerge nas universidades devem ser articuladas para o setor industrial para que se tornem inovações rentáveis.
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), recentemente destacada pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) como a segunda colocada entre as Universidades Federais do Nordeste que mais depositaram patente, deseja alcançar outro objetivo: estar entre as três primeiras Universidades Federais do Nordeste que mais licenciou patentes para empresas! Ou seja, entre as que mais tornaram seus produtos reais e vendáveis no mercado por meio de empresas. Para alcançar esse intento, pretende estar no topo da nova onda proporcionada pelo Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei Nº 13.243/2016): realização parcerias com o setor privado, arrecadação de royalties e atenuar a atual dependência financeira do Governo, que é o atual responsável por bancar a pesquisa em todo o País.
Por meio da Resolução Nº 018/2017, própria para cuidar do tema, a UFPB espera usar e abusar do seu potencial para comercializar mais de 240 depósitos de patentes de invenção e modelo de utilidade, fora programas de computador e desenho industrial também registrados pela Instituição.
"O Decreto Nº 9.283/2018 regulamentou o Novo Marco Legal este ano com a expectativa de desburocratizar as atividades de pesquisa e inovação no País. As regras atuais criam mecanismos para integrar Instituições Científicas e Tecnológicas e incentivar investimentos em pesquisa, sobre tudo da iniciativa privada. Em outros termos, ideias, conceitos e produção antes submetidos aos entraves burocráticos poderão sair do arcabouço de entidades como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que deram recentemente e ainda dão vários sinais de crise, para fazer parcerias com empresas dispostas a dar suporte a um setor até então dominado exclusivamente pelas Agências Públicas de financiamento" (OLIVEIRA, 2018).
A entrada do setor privado traz, com o aporte financeiro, a expectativa de alívio frente a crise em que estiveram ou ainda estão as Agências Públicas de financiamento. "O Brasil avançou muito e o Novo Marco Legal vai dar um passo à frente. Diferentemente de outros países, no Brasil, são das universidades e institutos públicos o papel de fazer pesquisa de ponta. Somos referência para a América Latina e as pessoas não se dão conta disso muitas vezes" (GOULART, 2018).
Fonte: INOVA-UFPB/UFMG.