EDITAL Nº 001/2025 – ELEIÇÃO OUVIDOR(A)-GERAL DA UFPB
Por determinação da Magnífica Reitora, Presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, a Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior – SODS informa aos docentes e servidores técnico-administrativos do quadro permanente da UFPB que, nos termos da Resolução CONSUNI nº 06/2020, no período de 14 a 15 de abril de 2025, estarão abertas as inscrições para o cargo de Ouvidor(a) Geral desta Universidade, cuja eleição ocorrerá na primeira reunião do Conselho Universitário subsequente ao período de inscrição.
Os pré-requisitos para eleição e nomeação no cargo de Ouvidor(a) Geral estão dispostos nos artigos 10 e 11 da Resolução nº 06/2020, observando-se o disposto no art.20, o qual estabelece que o Ouvidor(a)-Adjunto(a) será eleito no mesmo ato que o(a) Ouvidor(a)-Geral, em chapa conjunta e seu mandato corresponderá ao do titular.
A inscrição do(a) candidato(a) será feita através de processo eletrônico protocolado via SIPAC e dirigido à Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior – SODS/UFPB, (Código 11.01.74), no período de 14 a 15 de abril de 2025.
No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá apresentar, no processo encaminhado à SODS, o requerimento de inscrição, memorial acompanhado do Currículo Lattes e de um projeto composto por ações a serem executadas nos 3 (três) anos de mandato, conforme o parágrafo único, do art. 14 da Resolução Consuni nº 06/2020, além de endereço eletrônico (e-mail), por meio do qual será dada informação do deferimento ou não da sua inscrição.
O prazo para eventuais impugnações será entre os dias de 16 e 17 de abril de 2025, findo os quais a SODS providenciará a análise e publicação das homologações. Do resultado das homologações caberá recurso no prazo de 10 dias, conforme art. 59 da Lei 9.784/99.
A escolha do(a) Ouvidor(a) Geral se dará pelo Conselho Universitário nos termos da Resolução Nº 02/2020 desse Colegiado, e o(a) escolhido(a) exercerá o mandato no triênio 2025 – 2028.
João Pessoa-PB, 19 de março de 2025.
Marcelo Sitcovsky Santos Pereira
Coordenador da SODS
