Novos procedimentos para Afastamento e Licença para Capacitação

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Paraíba apresenta os novos procedimentos para afastamento e licença para capacitação, baseados no Decreto nº 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, que também regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112/90, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.

O Decreto tem por objetivo promover o desenvolvimento dos servidores públicos nas competências necessárias para o exercício do cargo, contribuindo para a construção da excelência na atuação dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

As orientações constam no MEMORANDO CIRCULAR Nº 102/2019 de 19 de dezembro de 2019, enviado a todos os servidores ativos da instituição via SIGRH.

Confira na íntegra o Memorando e os formulários para técnico-administrativo e docente.

Fonte: ACS Progep | Hannah Barbosa