Chamada Interna 01/2017/PROPESQ

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O Pró-Reitor de Pesquisa da UFPB, no uso de suas atribuições legais, por meio da Coordenação Geral de Programas Acadêmicos e de Iniciação Científica – CGPAIC e da Coordenação Geral de Pesquisa - CGPQ, considerando o disposto na Resolução 01/2017/CONSUNI, torna público a Chamada 01/2017/PROPESQ que tem como objetivo incentivar a divulgação de resultados de pesquisas em eventos científicos de maior relevância, dos discentes participantes dos Programas de Iniciação Científica da UFPB, em suas respectivas áreas de conhecimento, contribuindo para a divulgação da produção científica da UFPB, nos termos aqui estabelecidos.

1.    Finalidade

Conceder apoio, na forma de passagem, para discentes participantes dos Programas de Iniciação Científica na UFPB, apresentarem trabalhos em eventos científicos em território nacional, no ano de 2017.

2.    Recursos Financeiros

2.1 A presente chamada tem como previsão financeira o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

2.2 Os recursos deverão ser utilizados pelos discentes exclusivamente para participação na apresentação de trabalho em eventos científicos.

2.3 Para participação em eventos ocorridos no país poderão ser concedidas até R$ 1.000,00 (um mil reais) exclusivamente para Passagem Nacional.

 3.    Dos requisitos para elegibilidade

3.1 Do Solicitante

a) Pertencer ao quadro de discentes vinculados aos Programas de Iniciação Científica da UFPB em vigência.

b) Apresentar apenas uma proposta no âmbito da presente chamada.

c) Não possuir pendências com atividades de pesquisa.

d) Ser o autor ou co-autor do trabalho apresentado ao evento.

3.2 Do trabalho a ser apresentado

 a) Estar vinculado ao projeto de Iniciação Científica desenvolvida pelo discente.

b) Em caso de co-autoria, solicitar apoio financeiro para apenas um dos autores.

4.    Da apresentação das propostas

4.1 A proposta deve ser encaminhada à PROPESQ – COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS ACADÊMICOS E DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, via processo administrativo (SIPAC – unidade de destino 11.00.79.02), devendo constar a seguinte identificação CHAMADA 01/2017/PROPESQ - apoio a participação de discentes vinculados aos Programas de Iniciação Científica da UFPB em eventos científicos.

4.2 O Processo administrativo deverá conter os seguintes documentos (eletrônico e impresso):

a) Memorando eletrônico do orientador (este memorando deverá fazer parte do processo administrativo – inserir documento eletrônico).

Solicitar a Coordenação Geral de Programas Acadêmicos e de Iniciação Científica, a concessão de passagem para discente – orientando em Programas de Iniciação Científica, no projeto (título) e plano de trabalho (título) para apresentar trabalho no evento (título), e destacar a relevância da participação do discente neste evento.

b) Formulário de solicitação de passagens (disponível em www.propesq.ufpb.br). preenchido e assinado pelo discente (proposto) e pelo Orientador (chefia imediata).

c) Cópia da Carta de Aceite do trabalho no evento científico.

d) Cópia do trabalho (resumo ou primeira página do trabalho completo) a ser apresentado no evento, indicando a vinculação institucional do discente e Orientador à UFPB.

e) O orientador solicitante é responsável pelo encaminhamento, bem como pela conferência da documentação exigida na presente chamada.

Observação: TODOS DOCUMENTOS DEVEM SER INSERIDOS ELETRÔNICAMENTE NO PROCESSO (ARQUIVO DIGITAL).

5.    Dos prazos

5.1  A solicitação deve ser encaminhada à PROPESQ – COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS ACADÊMICOS E DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA com no mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência da realização do evento científico.

5.2  Haja vista a adequada utilização dos recursos e os prazos necessários para aquisição de passagens, a CGPAIC não se responsabiliza por solicitações que não atendam à documentação solicitada ou que sejam encaminhadas fora dos prazos determinados.

6.    Dos critérios de seleção e julgamento

A aprovação das propostas com sua análise de mérito será realizada pela CGPAIC e por 2 (dois) membros do Comitê Institucional dos Programas de Iniciação Científica, tendo como amparo as informações contidas na documentação enviada pelo solicitante, atendendo aos critérios:

a)      Apresentação de documentação completa, de acordo com item 4.2.

b)      Prioridade para eventos participação em Eventos Internacionais.

c)      Não serão concedidas passagens para eventos locais.

7.     Do cancelamento do auxílio

O cancelamento do auxílio ocorrerá nos seguintes casos:

a) Desistência do discente da participação no evento programado em sua proposta.

b) Transferência do discente para outra IFES.

c) Por iniciativa da PROPESQ – COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS ACADÊMICOS E DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA por ocorrências, cuja gravidade justifique o cancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis em decisão devidamente fundamentada.

8. Da prestação de contas

8.1 Após a realização do evento, o solicitante deverá encaminhar à PROPESQ – COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS ACADÊMICOS E DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA:

 a) Relatório de Viagem assinado pelo Discente (proposto) e pelo Orientador (chefia imediata). Formulário está disponível em www.propesq.ufpb.br.

b) Cópia do comprovante de apresentação do trabalho no evento científico.

c) Comprovante de embarque original das passagens.

8.2 Prazo para prestação de contas da viagem – 5 dias corridos a partir do retorno.

8.3 A entrega e aprovação do Relatório de Viagem são condições para adimplência do discente junto à CGPAIC/PROPESQ e SCDP.

9. Da revogação ou anulação

A qualquer tempo a presente Chamada poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, por decisão da UFPB seja, por motivo de seu interesse, ou outros impeditivos à sua continuidade, em decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de qualquer natureza por parte do proponente.

10. Das considerações finais

a)      Não serão concedidos recursos quando o discente for participar de evento como ouvinte, sem apresentação de trabalho científico.

b)      Não caberão recursos ao processo de análise e aprovação das solicitações.

c)      Não terá direito à impugnação dos termos desta Chamada aquele que, tendo-o aceito sem objeção, venha a apontar posteriormente eventuais falhas ou imperfeições.

d)      Será considerado inadimplente o beneficiário que deixar de atender as normas previstas neste regulamento.

e)      Ao discente inadimplente é negada nova concessão de benefícios.

 11. Disposições Gerais

Os casos omissos e situações não previstas nesta Chamada serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Pesquisa.

 12. Datas importantes

INFORMAÇÕES

UFPB/PROPESQ – COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS ACADÊMICOS E DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

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www.propesq.ufpb.br

EDIFÍCIO DA REITORIA, 2º ANDAR

TELEFONES: 3216-7570

e-mail – cgpaic@propesq.ufpb.br

Horário de atendimento: 7h00 às 19h00.

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João Pessoa, 22 de maio de 2017

COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS ACADÊMICOS E DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

PRO-REITORIA DE PESQUISA