CHAMADA PÚBLICA PROPESQ Nº 02/2017

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O Pró-Reitor de Pesquisa da UFPB, no uso de suas atribuições legais, por meio da Coordenação Geral de Programas Acadêmicos e de Iniciação Científica – CGPAIC e da Coordenação Geral de Pesquisa - CGPQ, considerando o disposto na Resolução 01/2017/CONSUNI, torna público a Chamada Pública 01/2017/PROPESQ que tem como objetivo receber propostas de patrocínio para realização do Encontro de Iniciação Científica (ENIC/2017), nos termos aqui estabelecidos.

1  - DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O ENIC

Os Programas Institucionais de Iniciação Científica da UFPB visam despertar a vocação científica e incentivar talentos potenciais para a pesquisa entre os estudantes de graduação, em todas as áreas do conhecimento, mediante participação em projetos de pesquisa.

Os programas PIBIC/CNPq, PIBIC-AF/CNPq, PIBITI/CNPq e PIBIC-EM/CNPq se destinam à concessão de 608 bolsas remuneradas, regendo-se pela RN-017/2006 – CNPq, com remuneração mensal, duração de doze (12) meses e valor estabelecido pelo CNPq e o programa PIBIC/UFPB conta com 500 bolsas, mantidas pela UFPB, nas mesmas condições estabelecidas pelo CNPq. Além dos 1108 bolsistas, temos 600 estudantes que desenvolvem pesquisa de forma voluntária (PIVIC), perfazendo um total de 1700 estudantes envolvidos em projetos de pesquisa nesta Universidade.

Os estudantes participantes destes programas apresentam o resultado dos seus trabalhos no Encontro de Iniciação Científica da UFPB - ENIC/UFPB, que em 2017 estará na sua 25ª Edição. O XXV ENIC será realizado durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, ocorrendo nos dias 23 a 27 de outubro no Campus I e  nos dias 8 e 9 de novembro no Campus II. Este evento envolverá 1700 estudantes apresentando trabalhos e 500 avaliadores, perfazendo um total de 2200 participantes.

O XXV ENIC é um evento sem fins lucrativos e não há cobrança de taxas aos seus participantes. Diante do contigenciamento orçamentário enfrentadas pelas Instituições Federais de Ensino Superior, vimos buscar parcerias junto à iniciativa privada, a fim de possibilitar a realização deste evento.

2 – DA FINALIDADE

2.1 A finalidade da presente Chamada Pública é atrair recursos de pessoas jurídicas para a promoção do Encontro de Iniciação Científica de 2017, que será realizado no Campus I, de 23 a 27 de outubro de 2017, e no Campus II, de 8 e 9 de novembro de 2017.

3 – DAS COTAS

3.1 Os interessados em patrocinar o XXV ENIC poderão oferecer itens do segmento de organização de eventos e do segmento de confecção de brindes personalizados para distribuição de Kits de materiais para os participantes do evento, conforme quadro a seguir:

Quadro 1 – Itens a serem patrocinados para o XXV ENIC

4 – DAS PROPOSTAS:

4.1 – A proposta digitada em 1 (uma) via deverá ser entregue em envelope fechado, sem emendas ou rasuras, assinada na última página e rubricadas as demais pelo representante legal da empresa, conforme modelo constante no Anexo I.

4.2 – A proposta poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico claudiabraga@propesq.ufpb.br,   até 22/09/2017, desde que enviada através de email institucional da pessoa jurídica e esteja digitalizada em formato PDF.

4.3 – Juntamente à proposta, o proponente deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do contrato ou estatuto social atualizado;

b) Documento que designe o representante legal da pessoa jurídica;

c) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;

d) Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União.

4.4 Na proposta, a empresa poderá incluir o patrocínio dos itens de uma ou mais cotas apresentadas no Quadro 1.

5 – DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

5.1 Serão selecionadas todas as propostas que atenderem ao presente edital, sendo critério de desempate a quantidade dos itens a serem patrocinados.

5.2- Não poderão participar empresas que comercializem produtos nocivos à saúde, que atentem à moral e aos bons costumes, bem como assuntos políticos e religiosos.

6 – DA DIVULGAÇÃO DA EMPRESA PATROCINADORA

6.1 – A empresa terá direito a exibição de logotipo nos materiais impressos referente à cota patrocinada. No material impresso constará a arte do evento e o logotipo da empresa. A arte final dos materiais deverá ser submetida a CGPAIC para aprovação.

6.2 - A empresa terá sua logomarca inclusa no site do evento, na parte referente aos patrocinadores.

7 - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

7.1 - A qualquer tempo a presente Chamada poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, por decisão da UFPB, seja por motivo de seu interesse ou outros impeditivos à sua continuidade, em decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de qualquer natureza por parte do proponente.

8 - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 O prazo limite para a entrega dos materiais é até 16/10/2017 com o fim de operacionalizar a organização e distribuição dos materiais durante o evento e garantir que não haja imprevistos.

8.2 Esta chamada é válida até 31 de dezembro de 2017.

8.2 Os casos omissos e situações não previstas nesta Chamada serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa. 

9 - DATAS IMPORTANTES

INFORMAÇÕES

UFPB/PROPESQ – COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS ACADÊMICOS E DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

www.propesq.ufpb.br

EDIFÍCIO DA REITORIA, 2º ANDAR

TELEFONES: 3216-7570 3209-8765

e-mail: claudiabraga@propesq.ufpb.br / cgpaic@propesq.ufpb.br

Horário de atendimento: 7h00 às 19h00.

João Pessoa, 17 de agosto de 2017.

 COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS ACADÊMICOS E DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

ANEXO I

MODELO DE CARTA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PATROCÍNIO AO XXV ENIC

João Pessoa, ___ de ___________ de 2017.

Assunto: Proposta de Patrocínio

                Prezado Sr Isac Almeida de Medeiros - Pró-Reitor de Pesquisa, para que se realize XXV Encontro de Iniciação Científica da UFPB, a empresa ...................................(nome completo da empresa) C.N.P.J nº .................................., apresenta sua Proposta para participação no Edital de Licitação para obtenção do patrocínio Chamada Pública 01/2017/PROPESQ, através da(s) cota(s) de ..............................................(especificar com qual(ais) cota(s) de patrocínio está participando).

                A empresa declara, para os devidos fins, que não se enquadra nos casos previstos no item 5 do referido Edital de Licitação.

Atenciosamente,

Nome e assinatura do Responsável: _______________________________

Data: ____/_____/_____

Telefone: (____) ____-_______

e-mail:____________________