-
Apresentação
-
por Danilo Monteiro
—
publicado
08/11/2017
—
última modificação
21/02/2020 10h21
Localizado em
Contents
/
…
/
Ações
/
Coordenação de Convênios
-
LEI Nº 12.349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
-
por Danilo Monteiro
—
última modificação
12/11/2015 13h01
Conversão da Medida Provisória nº 495, de 2010
Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
Localizado em
Contents
/
Documentos
/
Leis
-
LEI Nº 12.702, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
-
por Danilo Monteiro
—
última modificação
12/11/2015 13h01
Lei 8745 de 09.12.93 atualizada e revogada pela LEI Nº 12.702, DE 7 DE AGOSTO DE 2012 / Conversão da Medida provisória nº 568, de 2012
Localizado em
Contents
/
Documentos
/
Leis
-
LEI Nº 12.425, DE 17 DE JUNHO DE 2011
-
por Danilo Monteiro
—
última modificação
12/11/2015 13h02
Conversão da Medida Provisória nº 525, de 2011. Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores.
Localizado em
Contents
/
Documentos
/
Leis
-
DECRETO Nº 7.312, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
-
por Danilo Monteiro
—
última modificação
12/11/2015 13h03
Dispõe sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
Localizado em
Contents
/
Documentos
/
Decretos
-
DECRETO Nº 7.233, DE 19 DE JULHO DE 2010
-
por Danilo Monteiro
—
última modificação
12/11/2015 13h04
Dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária, e dá outras providências.
Localizado em
Contents
/
Documentos
/
Decretos
-
Resolucao 32 - 1986 - Carga Horaria Docente
-
por Danilo Monteiro
—
última modificação
12/11/2015 13h05
Carga Horaria Docente
Localizado em
Contents
/
Documentos
/
Resoluções
-
RESOLUÇÃO Nº 45/2003
-
por Danilo Monteiro
—
última modificação
12/11/2015 13h05
Regulamenta o funcionamento do Período Letivo Complementar e revoga a Resolução Nº 34/76, do CONSEPE.
Localizado em
Contents
/
Documentos
/
Resoluções
-
Resolução CONSEPE Nº 02.2002
-
por Danilo Monteiro
—
última modificação
12/11/2015 13h06
RESOLUÇÃO N° 02/2002 - Estabelece normas para a contratação de Professor Substituto e dá outras providências.
Localizado em
Contents
/
Documentos
/
Resoluções
-
RESOLUÇÃO Nº 45/2003
-
por Danilo Monteiro
—
última modificação
12/11/2015 13h07
Regulamenta o funcionamento do Período Letivo Complementar e revoga a Resolução Nº 34/76, do CONSEPE
Localizado em
Contents
/
Documentos
/
Resoluções