A SOF

A Superintendência de Orçamento e Finanças - SOF

A Superintendência de Orçamento e Finanças – SOF foi criada a partir da Resolução nº 42/2018, de 30/01/2019, e iniciou suas atividades em 15/03/2019, com a publicação, no Diário Oficial da União, da nomeação do Superintendente de Orçamento e Finanças.

Pouco tempo depois, em 28 de março de 2019, a norma que criou a SOF foi alterada pela Resolução nº 07/2019, quando então foi criada a Coordenação de Licitações e Contratos (CLC). 

A SOF foi criada como parte de um projeto maior de reestruturação administrativa, que teve como foco o desmembramento da Unidade Gestora - UG 153066 (Prefeitura Universitária) em várias Superintendências, ficando a SOF responsável por essa UG após tal desmembramento e tendo como missão dar suporte orçamentário e financeiro aos Órgãos Suplementares da reitoria da UFPB provenientes do desmembramento da estrutura da antiga Prefeitura Universitária da Universidade Federal da Paraíba – UASG 153066.

ESTRUTURA DA SOF

A Superintendência de Orçamento e Finanças – SOF tem a seguinte estrutura administrativa:

• Superintendente;
• Secretaria;
• Gerência de Administração – GA;
• Coordenação de Orçamento e Finanças – COF;
• Coordenação de Aquisições, Contratações e Conformidade – CACC
• Coordenação de Contratos e Licitações - CLC

ATUAÇÃO

A Superintendência de Orçamento e Finanças – SOF atua como unidade gestora através de atividades necessárias à execução Orçamentária e Financeira da Unidade Gestora 153066, incluindo a gestão de diárias e passagens.

As atividades da SOF são de meio operacional para as atividades fins dos Órgãos Suplementares da Reitoria provenientes do desmembramento da estrutura da antiga Prefeitura Universitária da Universidade Federal da Paraíba, de acordo com a lógica da segregação de funções da instituição, com foco na eficiência, eficácia e efetividade das ações.

Nesse sentido, as demandas da Universidade Federal da Paraíba são consolidadas através das Superintendências provenientes do desmembramento da estrutura da antiga Prefeitura Universitária de acordo com sua área de competência, as quais cabem a gestão de seus respectivos contratos e atividades finalísticas.

Portanto, o atendimento das demandas da comunidade universitária serão consolidadas diretamente pelas superintendências vinculadas, cabendo a SOF as providências administrativas necessárias para fomento às suas respectivas atividades:

• SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA – SINFRA (RESOLUÇÃO Nº 03/2019);
• SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS – SSG (RESOLUÇÃO Nº 39/2018);
• SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES – SULT (RESOLUÇÃO Nº 41/2018);
• SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL – SSI (RESOLUÇÃO Nº 40/2018).

Superintendente:  Natúcia Santos da Silva  - natucia@sof.ufpb.br 

Superintendente Adjunta:  Lenita Pessoa de Souza - lenita@sof.ufpb.br

E-mail: gabinete@sof.ufpb.br.
Telefone: 3216-7169
Horário de funcionamento: 8h às 17h.                                                              

A Secretaria é responsável pelos serviços de apoio administrativo, competindo-lhe:

1. registrar e controlar as atividades dos servidores;
2. planejar a aquisição e manter disponíveis materiais de consumo e equipamentos;
3. controlar o protocolo, a tramitação interna, a distribuição e a expedição de processos;
4. monitorar o preenchimento das informações nos Sistemas Integrados de Gestão da UFPB, nos sistemas de controle interno e externo e demais sistemas do Governo Federal;
5. auxiliar o Superintendente de SOF na gestão da informação, na gestão orçamentária e nas demais atribuições;
6. contribuir para a elaboração de indicadores internos da SOF;
7. contribuir para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPB;
8. contribuir para a elaboração do Relatório Anual de Gestão da UFPB;
9. assessorar a SOF na definição de metas anuais;
10. acompanhar o processo de avaliação da SOF;
11. contribuir para a sistematização de indicadores de desempenho institucional da SOF;

Responsável pelo setor: Natúcia Santos da Silva (Superintendente).
E-mail: secretaria@sof.ufpb.br.  
Telefone: 3216-7169.
Horário de funcionamento: 8h às 17h.

Equipe:

Atribuições e Competências da Secretaria/SOF [.pdf]
Cronograma de Atividades [.pdf]

A Gerência Administrativa - GA é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução, fiscalização e avaliação das atividades administrativas da SOF (Resolução CONSUNI n° 42/2018).

Dentre as competências resolutivas, a Gerência de Administração – GA também gerencia as atividades de outorgas de uso (em estruturação) nos ditames da RESOLUÇÃO Nº 19/2019 que regulamenta a ocupação de espaços físicos e imóveis da Universidade Federal da Paraíba, que sejam disponibilizados para Cessão de Uso, objetivando a exploração comercial e de serviços por particulares.

Responsável pelo setor: Manuela Vieira Cerqueira
E-mail: cessao@sof.ufpb.br.  
Telefone: 3216-7169.
Horário de funcionamento: 8h às 17h.

Equipe:

 Atribuições e Competências da GA/SOF [.pdf].

A Coordenação de Orçamento e Finanças - COF é responsável pelas ações de movimentação, controle e execução dos recursos financeiros da Unidade Gestora, de modo que a gestão financeira da SOF ocorra conforme as normas e diretrizes estipuladas, contribuindo , desta maneira, para melhorar o perfil de atuação da Superintendência.

Responsável pelo Setor: Caio Raoni Pereira Lima (Coordenador).
Horário de funcionamento: 7h às 17h.
Telefone: 3216-7317.
E-mail: cof@sof.ufpb.br.

Equipe:

Atribuições e Competências da COF/SOF [.pdf].
Cronograma de Atividades [.pdf]

A Coordenação de Aquisições, Contratações e Conformidade - CACC da SOF é a unidade responsável pela coordenação da elaboração dos termos de referência dos contratos da SOF e pela análise de conformidade dos atos necessários à aquisição, contratação e pagamentos.

Responsável pelo Setor: Fábio Assunção de Castro (Coordenador).
Horário de funcionamento:  07h às 17h.
Telefone: 3216-7281.
E-mail: cacc@sof.ufpb.br.

Equipe:

 Atribuições e Competências da CACC/SOF [.pdf].

A Coordenação de Licitações e Contratos - CLC, criada pela Resolução nº 07/2019 do Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba (CONSUNI/UFPB), é responsável por desenvolver ações necessárias para a finalização da fase externa do processo licitatório e demais medidas para a formalização das contratações pretendidas no âmbito da UASG 153066.

Responsável pelo Setor:  Lucian Hendyo Max Pereira (Coordenador).
Horário de funcionamento:  08h às 17h.
Telefone: 3216-7091.
E-mails: contratos@sof.ufpb.br (exclusivamente para assuntos relativos a contratos)
               licitacoes@sof.ufpb.br (exclusivamente para assuntos relativos a licitações).

Equipe:

* Afastamento para cursar pós-graduação "stricto sensu" no período de 01/06/2023 a 31/12/2025, conforme regulamentos PROGEP/UFPB. 

Atribuições e Competências da CLC/SOF [.pdf].