Contratações em Andamento
Esta seção reúne as informações sobre os processos licitatórios e contratações diretas realizadas no âmbito da Superintendência de Orçamento e Finanças (SOF), tendo em vista o que determina o art. 8º, § 2º, da Lei n°12.527/2011, c/c art. 7º, § 3º, inciso V, do Decreto nº 7.724/2012.
Dúvidas, sugestões, elogios e críticas poderão ser encaminhadas para o e-mail: licitacoes@sof.ufpb.br
Para outras informações relativas a licitações, acesse a seção de Transparência.
Para acessar o inteiro teor de um processo clique aqui e em seguida acesse consultas > processos e digite o NUP.
Para acompanhamento das sessões públicas clique aqui e em seguida "153066" no campo "Unidade compradora" e o "número da licitação + ano", no campo "Número da Compra", da contratação que deseja acompanhar (ex.: 900002024).
Histórico de Procedimentos Licitatórios: Exercício 2019, Exercício 2020, Exercício 2021, Exercício 2022 e Exercício 2023.
Histórico de Procedimentos de Contratações Diretas: Exercício 2019, Exercício 2020, Exercício 2021, Exercício 2022 e Exercício 2023.
Procedimentos Licitatórios e Contratações Diretas em Andamento
(Exercício 2024)
RDC Eletrônico nº 005/2023/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.085968/2023-38.
Fundamento Legal: Lei nº 12.462, de 2011.
Portarias: Planejamento da Contratação; Comissão de Licitação.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de obra do Centro de Extensão do CCHSA (Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias), localizado no Campus III, Bananeiras/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos.
Sessão Pública: 29/12/2023, às 09h:00min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e anexos 2. Aviso de Licitação 3. Desenhos Técnicos 4. Proposta e Planilhas (1ª Diligência) 5. Declarações e Documentos de Habilitação 6. Documentos de Habilitação Técnica 7. Análise Técnica (1ª Diligência) 8. Proposta e Planilhas (2ª Diligência) 9. Análise Técnica (2ª Diligência) 10. Proposta e Planilhas (3ª Diligência) 11. Análise Técnica (3ª Diligência) 12. Documentos de Habilitação (Sicaf, TCU, Ceis etc.) 13. Análise Econômico-Financeira 14. Ata do RDC 15. Recursos, Contrarrazões e Decisão 16. Termo de Homologação.
Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.088755/2023-61.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Licitação; Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio.
Objeto: Contratação de licenças de Softwares Autodesk, Architecture Engineering & Construction Collection IC New Single-user ELD 3-Year Subscription e Autocad LT 2021 New Single-user ELD 3-Year Subscrtiption, para uso da Superintendência de Infraestrutura - SINFRA/UFPB.
Sessão Pública: 07/02/2024, às 09h00min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos (PCNP) 2. Aviso de Licitação (DOU) 3. Aviso de Licitação (Jornal) 4. Retificação do Aviso de Licitação (Jornal) 5. Quadro Informativo, Resultados e Homologação.
Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.019204/2023-18.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Licitação; Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio.
Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra.
Sessão Pública: 19/02/2024, às 09h00min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos (PNCP) 2. Aviso de Licitação (DOU) 3. Aviso de Licitação (Jornal) 3. Aviso de Republicação (DOU) 4. Aviso de Republicação (Jornal) 5. Planilha de Custos (Editável) 6. Arquivos da Licitação (link direto) 7. Planilha de custos para comprovação de exequibilidade (Grupo 1) 8. Planilha de custos para comprovação de exequibilidade (Grupo 2) 9. Pedido de comprovação de exequibilidade da proposta 10. Comprovação de exequibilidade da proposta 11. Quadro Informativo, Resultados e Homologação
Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.107516/2022-51.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio.
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos essenciais para prestação de serviços realizados através da Superintendência de Serviços Gerais da Universidade Federal da Paraíba (SSG-UFPB).
Sessão Pública: 22/02/2024, às 08h:30min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos (PNCP) 2. Aviso de Licitação (DOU) 3. Aviso de Licitação (Jornal) 4. Quadro Informativo, Resultados e Homologação.
Pregão Eletrônico n° 90004/2024/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.005116/2024-54
Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 2021
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio.
Objeto: Contratação de serviços de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos campi I, II, III e IV da Universidade Federal da Paraíba.
Sessão Pública: 30/04/2024, às 08h00, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos (PNCP) 2. Aviso de Licitação (DOU) 3. Aviso de licitação (Jornal) 4. Termo de julgamento 5. Recurso 6. Contrarrazões 7. Decisão do recurso 8. Quadro Informativo, Resultados e Homologação
Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.007046/2024-33.
Fundamento Legal: Lei 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio.
Objeto: contratação de serviços para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral para atendimento às necessidades da UFPB.
Sessão Pública: 29/04/2024, às 09:00, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos (PNCP) 2. Aviso de Licitação (DOU) 3. Aviso de Licitação (Jornal) 4. Avisos, Esclarecimentos e Impugnações 5. Termos de Julgamento, Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.015416/2023-56.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio.
Objeto: Fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade, elaboração de projetos executivos dos equipamentos e das adequações estruturais civis, elétricas e outras necessárias e 12 (doze) meses de manutenções em garantia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Sessão Pública: 13/05/2024, às 09h:00min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos (PNCP) 2. Aviso de Licitação (DOU) 3. Aviso de Licitação (Jornal) 4. Avisos, Esclarecimentos e Impugnações 5. Termos de Julgamento, Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.015299/2023-14.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção e recarga de extintores, no âmbito dos Campi I a IV da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com fornecimento de equipamentos, materiais e demais acessório, em regime de dedicação não exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e todos os seus anexos.
Sessão Pública: 25/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos (PNCP) 2. Aviso de Licitação (DOU) 3. Aviso de Licitação (Jornal) 4. Avisos, Esclarecimentos e Impugnações 5. Termos de Julgamento, Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico nº 90008/2024/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.0751123/2023-86.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio.
Objeto: Concessão de uso onerosa de 09 (nove) imóveis localizados nos Campi I (CCHLA e CCJ - Santa Rita; II (Areia) e III (Bananeiras) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), visando à exploração comercial das atividades de lanchonetes, reprografias e livraria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Sessão Pública: 23/09/2024, às 09h:30min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos (PNCP) 2. Aviso de Licitação (DOU) 3. Aviso de Licitação (Jornal) 4. Errata do Aviso de Licitação (Jornal) 5. Aviso de Republicação (DOU) 6. Aviso de Republicação (Jornal) 7. Aviso de Suspensão 8. Aviso de Republicação (DOU) 9. Aviso de Republicação (Jornal) 10. Termos de Julgamento, Adjudicação e Homologação.
Pregão Eletrônico nº 90009/2024/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.029280/2024-48.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro(a) e Equipamento de Apoio.
Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis da Universidade Federal da Paraíba - Campi II e III (Areia e Bananeiras), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.
Sessão Pública: 01/08/2024, às 09h:00min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos (PNCP) 2. Aviso de Licitação (DOU) 3. Aviso de Licitação (Jornal) 4. Recursos, Contrarrazões e Decisão 5. Termos de Julgamento, Adjudicação e Homologação.
Pregão Eletrônico nº 90010/2024/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.015985/2024-16.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio.
Objeto: Concessão de uso onerosa para 04 (quatro) imóveis localizados no Campus I da UFPB, visando a exploração comercial de atividades bancárias e similares.
Sessão Pública: 05/09/2024, às 09h00min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos (PNCP) 2. Aviso de Licitação (DOU) 3. Aviso de Licitação (Jornal) 4. Aviso de Suspensão 5. Aviso de Republicação (DOU) 6. Aviso de Republicação (Jornal) 7. Proposta (item1) 8. Proposta (item 2) 9. Proposta (item 3) 10. Proposta (item 4) 11. Relatório de julgamento e habilitação (Item 1) 12. Relatório de julgamento e habilitação (Item 2) 13. Relatório de julgamento e habilitação (Item 3) 14. Relatório de julgamento e habilitação (Item 4) 15. Relatório do pregoeiro 16. Relatório de homologação (Item 1) 17. Relatório de homologação (Item 2) 18. Relatório de homologação (Item 3) 19. Relatório de homologação (Item 4) 20. Termos de Julgamento, Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico nº 90011/2024/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.002930/2024-03.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio.
Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada e armada e motorizada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de equipamentos, materiais e insumos necessários para atender às necessidades da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em todos os seus Campi, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Sessão Pública: 27/09/2024, às 09h00min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos (PNCP) 2. Aviso de Licitação (DOU) 3. Aviso de Licitação (Jornal) 4. Aviso de Suspensão 5. Aviso de Republicação (DOU) 6. Aviso de Republicação (Jornal) 7. Aviso de republicação (DOU) 8. Aviso de republicação (PNCP) 9. Aviso de republicação (JORNAL) 10. Quadro de Avisos, Impugnações e Esclarecimentos 11. Recursos, Contrarrazões e Decisão 12. Nota Jurídica nº 317/2024/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU
Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.037792/2024-17.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio.
Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada em Serviços de Videomonitoramento, com o fornecimento de todos os equipamentos em regime de locação, fornecimento do sistema de gerenciamento e tratamento de imagens e analíticos de vídeo, leitura de placa de veículos, armazenamento em nuvem das imagens por no mínimo 30 (trinta) dias com fornecimento do link de internet, sendo responsável pela implantação e treinamento do sistema, pelas instalações, manutenções preventivas e manutenções corretivas dos equipamentos, conforme condições previstas no Edital e em seus anexos.
Sessão Pública: 18/09/2024, às 09h:00min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos (PNCP) 2. Aviso de Licitação (DOU) 3. Aviso de Licitação (Jornal) 4. Aviso de Suspensão 5. Aviso de Republicação (DOU) 6. Aviso de Republicação (Jornal) 7. Recursos, Contrarrazões e Decisão
Pregão Eletrônico nº 90013/2024/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.031781/2024-33.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio.
Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional, para condução de veículos, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições previstas no Edital e seus anexos.
Sessão Pública: 24/09/2024, às 09h00min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos (PNCP) 2. Aviso de Licitação (DOU) 3. Aviso de Licitação (Jornal)
Concorrência Eletrônica nº 90001/2024/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.015188/2024-98.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Comissão de Contratação.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro Profissional Tecnológico da Escola Técnica de Saúde (CPT-ETS), localizada no Campus I da Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa/PB, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Sessão Pública: 05/12/2024, às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos (PNCP) 2. Aviso de Licitação (DOU) 3. Aviso de Licitação (Jornal) 4. Projetos e Desenhos Técnicos 5. Orçamentos e BDI 6. Diligência nº 1 (Análise Técnica)
Pregão Eletrônico nº 90014/2024/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.014321/2024-33.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio.
Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções preventivas, manutenções corretivas, adequações e atendimento a chamados emergenciais, sem dedicação exclusiva, com reposição de peças (mediante ressarcimento), em equipamentos de transporte vertical de passageiros (plataformas elevatórias de acessibilidade, elevadores de uso restrito e elevadores sociais) da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
Sessão Pública: 09/12/2024, às 10h:00min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos (PNCP) 2. Aviso de Licitação (DOU) 3. Aviso de Licitação (Jornal) 4. Proposta 5. Relatório de julgamento e habilitação 6. Relatório das declarações 7. Relatório do pregoeiro
Concorrência Eletrônica nº 90002/2024/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.030938/2023-02.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Objeto: Conclusão da obra do Bloco de Pós-Graduação do CCHLA, localizado no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa/PB, conforme condições definidas no Edital, Termo de Referência, Projetos e demais documentos que integram o instrumento convocatório.
Sessão Pública: 13/12/2024, às 09h:00min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos 2. Aviso de Licitação (DOU) 3. Aviso de Licitação (Jornal) 4. Orçamentos e Projetos 5. Quadro Informativo (Avisos, Esclarecimentos e Impugnações) 6. Relatório Técnico (1ª Diligência) 7. Relatório Técnico (2ª Diligência - Planilhas) 8. Relatório Técnico (2ª Diligência - Habilitação Técnica)
Concorrência Eletrônica nº 90003/2024/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.051850/2024-12.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Objeto: Conclusão da obra do Centro de Biotecnologia (CBIOTEC), localizado no Campus I da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos.
Sessão Pública: 13/12/2024, às 09h:30min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos 2. Aviso de Licitação (DOU) 3. Aviso de Licitação (Jornal) 4. Orçamentos e Projetos
Concorrência Eletrônica nº 90004/2024/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.0144062/2019-20.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Objeto: Construção da Unidade de Hospitalidade do Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTAS), localizado no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos.
Sessão Pública: 13/12/2024, às 09h:30min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos 2. Aviso de Licitação (DOU) 3. Aviso de Licitação (Jornal) 4. Orçamentos e Projetos 5. Proposta Anexada (Planilhas Editáveis) 6. Relatório Técnico (1ª Diligência)
Concorrência Eletrônica n° 90005/2024/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.086941/2024-51
Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021.
Portarias: Planejamento da contratação; Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra do Laboratório de Eficiência Energética do Instituto de Desenvolvimento da Paraíba - IDEP, localizado no campus de Mangabeira da Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa/PB.
Sessão Pública: 18/12/2024, às 10h:00min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos 2. Aviso de Licitação (DOU) 3. Publicação em Jornal de Grande Circulação 4. Documentos públicos (Orçamentos e Projetos)
Concorrência Eletrônica nº 90006/2024/UFPB/SOF/CLC
Processo: 23074.050935/2021-88.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Portarias: Planejamento da Contratação; Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de novas entradas de energia elétrica em 13,8 kV e das redes de distribuição de média e baixa tensões das unidades de Mamanguape/PB e Rio Tinto/PB no Campus IV da UFPB, constando da execução das obras civis e de montagem eletromecânica e comissionamento, com fornecimento da totalidade de materiais e equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
Sessão Pública: 20/12/2024, às 09h:30min, horário de Brasília/DF.
Documentos: 1. Edital e Anexos 2. Aviso de Licitação (DOU) 3. Aviso de Licitação (Jornal). 4. Orçamentos e Projetos