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Contratações Públicas

por SOF' publicado 27/04/2021 09h11, última modificação 15/08/2024 09h12

Nesta seção estão disponíveis informações sobre as licitações, contratações diretas e contratos da SOF, conforme orientações do Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

 

Planos Anuais de Contratações

Informações a respeito dos Planos Anuais de Contratações (PCA) disponibilizadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Clique aqui.

 

 

Contratos

Para visualizar informações gerais sobre os contratos da SOF acesse o painel da página Contratos 4.0 ou a consulta detalhada do Portal da Transparência. Caso deseje acessar os contratos, termos aditivos e apostilas, clique aqui.

Dúvidas, sugestões, elogios e críticas poderão ser encaminhadas para o e-mail:  

  

 

Atas de Registro de Preços 

Informações a respeito das Atas de Registro de Preços (ARP) formalizadas - Clique aqui.

 

 

Licitações e Contratações Diretas

Informações sobre Licitações e Contratações Diretas realizadas (Portal da Transparência) - Clique aqui.

 

Histórico de Pregões Eletrônicos - Lei nº 10.520/2002 (Portal de Compras) - Clique aqui.

Para acessar a listagem geral de pregões realizados, digite 153066 no campo "Cód. UASG (Unid. de Compra)"  e, em seguida, clique em "ok". A página será redirecionada para uma listagem geral com o histórico de pregões eletrônicos desta unidade.

 

RDCs agendados, em andamento e finalizados - Lei nº 12.462/2011 (Portal de Compras) - Clique aqui.

Para acessar os RDCs desta unidade, clique na aba de interesse (ex.: em andamento), localize a UASG 153066  e o número do certame (ex. 008/2020) e em seguida clique em "selecionar".  Após o redirecionamento de página, preencha o CAPTCHA e  será possível acessar com detalhes o certame.

 

 Licitações e Contratações Diretas - Lei nº 14.133/2021 (Portal de Compras) - Clique Aqui.

Para acessar a listagem geral de contratações no âmbito da Lei nº 14.133/2021, digite 153066 no campo "Cód. UASG (Unid. de Compra)" e, em seguida, clique em "ok". A página será redirecionada para uma listagem geral com o histórico desta unidade.

 

No caso das licitações dispensáveis e inexigíveis, regidas respectivamente pelos arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666/1993, sendo as dispensas eletrônicas, por sua vez, processadas conforme disposto no art. 51 do Decreto nº 10.024/2019,  é possível aos interessados o acesso às informações públicas clicando nesta página .   

 

 

Sanções Administrativas

Detalhamento das Sanções Vigentes - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) - Clique aqui

 

 

Relatório de Risco das Contratações

Esta seção tem por finalidade dar transparência ao Relatório de Risco das contratações processadas no âmbito da SOF (UASG 153066), conforme determinação do Decreto n.º 10.947/2022. - Clique aqui.