Reunião Ordinária do Conselho do CCJ de março de 2024

Código de referência:

BR PB UFPB CCJ DC COC

Título:

Registro audiovisual da Reunião extraordinária do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba de 07/03/2024

Data:

07/03/2024

Nível de descrição:

Item documental (5)

Dimensão e suporte:

Gênero:

Audiovisual

Espécie:

Registro

Tamanho do arquivo:

Formato

MP4

Duração do vídeo:

00:46:16

Plataforma de criação:

Conference Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)

Nome do Produtor :

Conselho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Procedência:

Direção do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Informes

 Informes diversos:

•  Aniversário dos 75 anos do curso de Direito, 35 anos do CCJ Campus I e 15 anos do CCJ Santa Rita;
•  Outros informes;
•  Informes dos Conselheiros.

Processo 1

NUP:

23074.000712/2024-40

ASSUNTO DETALHADO: Participar de atividade esporádica na condição de consultor individual, do Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Advocacia-Geral da União - AGU e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, “BRA/20/023 - Fortalecimento e inovação na atuação da advocacia pública federal”.

INTERESSADO: Professor Rodrigo Portela Gomes

RELATOR(A): Professora Larissa Teixeira Menezes de Freitas

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2111757

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 

 Deliberação: Deferido

Processo 2

NUP:

PROCESSO: 23074.003529/2024-29

ASSUNTO DETALHADO: afastamento de curtíssima duração, no período de 05 a 10 de fevereiro de 2024, para participar de audiências na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).

INTERESSADO: Professor Hugo Belarmino de Morais

RELATOR(A): Professora Alessandra Macedo Asfora

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2113513

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 

 Deliberação: Deferido

Processo 3

NUP

PROCESSO: 23074.010237/2024-12

ASSUNTO DETALHADO: pedido de afastamento de curtíssima duração para participar do 30th Vis Moot, competição acadêmica de arbitragem comercial internacional que ocorre anualmente na cidade de Viena, Áustria, que acontecerá dos dias 22 a 28 de março de 2024.

INTERESSADA: Professora Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa

RELATOR(A): Professora Alessandra Macedo Asfora

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2117475

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 

 Deliberação: Deferido

Processo 4

PROCESSO: 23074.012351/2024-67

ASSUNTO DETALHADO: progressão funcional horizontal de Adjunto III para Adjunto IV.

INTERESSADO: Professor Ronaldo Alencar dos Santos

RELATOR(A): Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

 Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2118578

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 

 Deliberação: Deferido

Processo 5

PROCESSO: 23074.010201/2024-14

ASSUNTO DETALHADO: progressão funcional horizontal de Adjunto III para Adjunto IV.

INTERESSADA: Professora Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa

RELATOR(A): Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2117455

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 

 Deliberação: Deferido

Processo 6

PROCESSO: 23074.130478/2023-98

ASSUNTO DETALHADO: progressão funcional vertical de Assistente II para Adjunto II.

INTERESSADO: Professor Guthemberg Cardoso Agra de Castro

RELATOR(A): Professor Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2111297

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: 

 Deliberação: Deferido

Processo ad referendum

PROCESSO: 23074.087502/2023-39

ASSUNTO DETALHADO: Homologação da Consulta Eleitoral realizada em 09/02/2024 para a Chefia/Vice-Chefia do Curso Departamento de Ciências Jurídicas.

INTERESSADO: CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas

Link para acesso ao processo na íntegra: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=2085832

 Início da discussão do processo no registro audiovisual: Não consta na gravação do audiovisual.

Processo ad referendum

PROCESSO: 23074.000621/2023-72

ASSUNTO DETALHADO: Solicitação de afastamento para realização de Pós Doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Ciências Politicas - PPGCP.

INTERESSADA: Professora Luiza Rosa Barbosa de Lima