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Resoluções

por Iaponira — publicado 17/04/2017 09h43, última modificação 17/04/2017 09h43
  • Resolução nº 510/2016 CNS/MS – Normas Aplicáveis a Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais;
  • Resolução nº 466/2012 CNS/MS – Diretrizes e Normas Regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos;
  • Resolução nº 240/1997 CNS/MS – Definição do termo USUÁRIO;
  • Resolução nº 251/1997 CNS/MS – Pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos;
  • Resolução nº 292/1999 CNS/MS – Pesquisas coordenadas no exterior ou com participação estrangeira e pesquisa que envolva remessa de material biológico para o exterior;
  • Resolução nº 301/2000 CNS/MS – Que se mantenha inalterado o item II.3 da Declaração de Helsinque;
  • Resolução nº 303/2000 CNS/MS – Área temática especial “Reprodução Humana”;
  • Resolução nº 304/2000 CNS/MS – Área temática especial “Populações Indígenas”;
  • Resolução nº 340/2004 CNS/MS – Área temática especial “Genética Humana”;
  • Resolução nº 346/2005 CNS/MS – Projetos de pesquisa multicêntricos;
  • Resolução nº 347/2005 CNS/MS – Regulamentar o armazenamento e utilização de material biológico humano no âmbito de projeto de pesquisa;
  • Resolução nº 346/2005 CNS/MS – Responsabilidade do CNS na proteção da integridade do sujeito de pesquisa;
  • Resolução nº 1.098/1983 CFM – Recomendações orientando médicos em pesquisa com seres humanos;
  • Resolução nº 1.885/2008 CFM – É vedado ao médico participar de pesquisa envolvendo o uso do Placebo, quando houver tratamento disponível eficaz já conhecido.
  • RES Nº 441 / 2011
  • RES Nº 292/1999
  • RES Nº 251 / 1997