UFPB participa de evento de cessão do Porto de Cabedelo à Companhia Docas da Paraíba

Na tarde desta sexta-feira (19), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), representada pela Vice-Reitora, Profa. Liana Filgueira, prestigiou a solenidade de assinatura do contrato no qual o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), concedeu a gestão do Porto de Cabedelo à Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), um marco histórico do desenvolvimento portuário da Paraíba.

A Vice-Reitora Liana Filgueira foi recebida pela Diretora Presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Pereira Temóteo. A assinatura do contrato de cessão garante ao Porto de Cabedelo tornar-se o primeiro porto organizado no Brasil com 100% das áreas da União, incluindo terrenos e espaços aquáticos, regularizados junto à SPU, órgão do Ministério da Economia.

“É o primeiro porto público organizado a estar 100% correto e legalizado. E essa questão é fundamental para a segurança”, disse Arthur Martins Marques Navarro, Superintendente do Patrimônio da União. Para o diretor do Departamento de Modernização Portuária do Ministério da Infraestrutura, Otto Luiz Burlier, a experiência do Porto de Cabedelo é um exemplo para todos os demais portos.

A solenidade de assinatura do contrato de cessão das áreas que compõem a poligonal do Porto de Cabedelo finaliza um processo que levou quase 20 anos e tem por finalidade o desenvolvimento econômico da região. A Vice-Reitora da UFPB, Profa. Liana Filgueira, destacou a importância do evento para o desenvolvimento do estado da Paraíba, uma vez que, mais do que espaços físicos, os portos são essenciais para a entrada de matéria prima para a produção industrial, bem como para o escoamento de produtos desenvolvidos no Estado.

Para a Vice-Reitora, é importante que a Universidade esteja presente no evento, prestigiando a cessão do Porto de Cabedelo pela SPU à Companhia Docas, em função do papel que a Universidade possui como apoiadora do crescimento regional.

“É muito interessante que a UFPB esteja em contato com as pessoas envolvidas porque a Universidade também é um espaço federal de apoio ao desenvolvimento e, em um evento desse nível, é interessante que a Universidade esteja realmente participando para que ela possa se apresentar, abrir suas portas e mostrar a diversidade de conhecimentos que possui, de forma a colaborar e apoiar esse desenvolvimento que está se construindo aqui na Paraíba por meio do contrato que foi assinado hoje”, comentou a Vice-Reitora Liana Filgueira.

Participaram do evento também o Diretor do Departamento de Modernização Portuária do Ministério da Infraestrutura Otto Burlier Filho, o Superintendente do Patrimônio da União na Paraíba Arthur Marques Navarro, o Secretário Adjunto de Coordenação e Governança do Patrimônio da União Martim Ramos Cavalcanti, além do Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba, Gilmar Martins Santiago, representando o Governador João Azevêdo, Giovanni Giusepe, representando a Agência Nacional dos Transportes Aquaviários, entre outras autoridades.

A cessão do Porto à Companhia Docas foi definida considerando a portaria da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia (SEDDM/ME) nº 7.397, de junho de 2021, que instituiu o regime especial de governança de destinação de imóveis da União, que assegura o reinvestimento do valor obtido com as movimentações portuárias na infraestrutura do Porto de Cabedelo, o que, somente em 2021, alcançou algo em torno de 1.319.129 milhão de toneladas de gêneros como combustíveis, grãos e petcoke.