UFPB publica edital para eleição de Ouvidor(a) Geral e Ouvidor(a)-Adjunto(a)

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informa que, por determinação da Reitora Terezinha Domiciano, a Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (SODS) realiza, nos dias 14 e 15 de abril, as inscrições para os cargos de Ouvidor(a) Geral e Ouvidor(a)-Adjunto(a) da instituição. A eleição acontece na primeira reunião do Conselho Universitário após o período de inscrição.

Para os docentes ou técnicos administrativos interessados, e que estejam no quadro permanente da UFPB, basta protocolar o pedido via Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), direcionado à SODS/UFPB (Código 11.01.74). No momento da inscrição, é necessário apresentar um requerimento formal, um memorial, o Currículo Lattes e um projeto com propostas para os três anos de mandato.

Os critérios para participação estão estabelecidos nos artigos 10 e 11 da Resolução CONSUNI nº 06/2020. Entre os requisitos, é necessário ter, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício na UFPB e atender aos critérios específicos estabelecidos pela legislação vigente.

Após o período de inscrição, o prazo para eventuais impugnações será entre 16 e 17 de abril. Recursos poderão ser apresentados dentro de 10 dias, conforme prevê o artigo 59 da Lei 9.784/99.

Para mais informações, acesse: http://www.ufpb.br/sods