Pesquisas sobre mariscagem no Norte e Nordeste podem concorrer a financiamento até 12 de agosto

Pesquisadores interessados em contribuir para o “Diagnóstico da Atividade de Mariscagem nas Regiões Norte e Nordeste” poderão submeter, até 12 de agosto, propostas a uma chamada pública lançada em parceria pelo CNPq e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), com investimento global de R$ 4 milhões, em recursos do MPA.

Os projetos selecionados deverão contribuir para a construção de políticas públicas para o setor marisqueiro, considerando aspectos ecológicos e socioeconômicos da mariscagem, atividade tradicionalmente desempenhada por mulheres e jovens de famílias de baixa renda.

A Chamada Pública CNPq/MPA abrangerá duas linhas temáticas: 1) Região Norte: Litoral dos estados do Amapá e Pará; e 2) Região Nordeste: Litoral dos estados do Maranhão à Bahia. Os projetos devem ser apresentados por pesquisadores organizados em redes de pesquisa e envolver pelo menos três instituições de ensino superior e/ou de pesquisa, públicas ou privadas sem fins lucrativos, e não poderão ultrapassar o valor-limite de R$ 2 milhões por proposta.

Nos termos da chamada, o diagnóstico visa mapear itens como a biologia das espécies e o seu rendimento máximo sustentável; a identificação dos principais bancos naturais e espécies coletadas; e a valorização da relação da comunidade marisqueira com o ambiente e de seu conhecimento acerca da história, biologia e utilização dos recursos naturais, bem como de sua percepção socioambiental. Os estudos serão realizados no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca, coordenada pelo MPA.

Do total a ser investido pela chamada, até R$ 1,2 milhão será aplicado em custeio (material de consumo, serviços, despesas com importação e viagens); até R$ 800 mil em capital (equipamentos e bibliografia); e outros R$ 2 milhões em bolsas, de diversas modalidades. De acordo com o cronograma do edital, os resultados preliminares serão divulgados em 13 de setembro, e os resultados finais, em 08 de outubro.

Consulte a Chamada Pública CNPq/MPA Nº 14/2024