Após 11 anos à frente da Procuradoria Federal junto à UFPB, Dr. Carlos Mangueira integrará equipe de CT&I da PGF em Brasília

O Procurador-chefe da Procuradoria Federal (PF) junto à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Dr. Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira, deixou o cargo na última sexta-feira (18), após ter sido indicado para a Equipe Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (e-CT&I) da Procuradoria-Geral Federal (PGF). 

O Reitor da UFPB, Prof. Valdiney Gouveia, apresentou seus agradecimentos, em nome da UFPB, pelo brilhante trabalho desenvolvido pelo Procurador.   

“A Universidade Federal da Paraíba se sente imensamente honrada e grata por ter contado, por mais de uma década, com a assistência jurídica de excelente qualidade prestada por Dr. Carlos Mangueira. Um dos profissionais mais reconhecidos e comprometidos com o serviço público, Dr. Mangueira não mediu esforços para construir pareceres sólidos que apoiaram decisões dos gestores desta Instituição. Fruto de seu excelente trabalho, merecidamente recebeu convite para ocupar posição de destaque nacional. Tenho certeza de que seguirá brilhando! Que Deus siga iluminando seu caminho, pois a competência não faltará ao senhor para continuar dando contribuições. Parabéns e receba esse depoimento de gratidão em nome da UFPB”, disse o Reitor, Prof. Valdiney Gouveia. 

O Dr. Carlos Mangueira também esteve à frente da Procuradoria Federal que atua junto à Universidade (PF/UFPB) durante a gestão da Ex-reitora, Profa. Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz. Ela também apresentou seu agradecimento ao Dr. Carlos Mangueira. 

“Dr. Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira, Procurador Federal, aceitou  nosso convite para ocupar o cargo de Procurador Geral da Universidade Federal da Paraíba, no início de nossa gestão, como Reitora da UFPB, por um período de dois mandatos (2012-2020). Sabíamos   que desafios significativos nos esperavam  e o seu apoio, paciência, clareza, confiança e profissionalismo nos trouxeram tranquilidade em momentos de incertezas. Sua orientação e expertise foram fundamentais para alcançarmos um resultado tão positivo na gestão  da UFPB. Ao longo desse período, aprendemos com ele que a coragem não está em fazer-se forte perante as situações e sim em fazer o correto, independente da situação em que se encontre; aprendemos que, para cada problema solucionado, fizemos acontecer da melhor maneira e, a cada dia, exercitamos o aprendizado de como conduzir melhor os destinos da nossa Instituição, UFPB. Nosso muito obrigada”, declarou a Ex-reitora.

Dr. Carlos Mangueira é aluno egresso da graduação em direito da UFPB, com mestrado na área pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Passou a atuar como Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) em 1997. Em 2013, retornou à sua alma mater, no cargo de Procurador-chefe da PF/UFPB, no qual atuou durante 11 anos. 

Avanços na Gestão da PF/UFPB 

A PF/UFPB é um órgão subordinado à PGF e vinculado à AGU. Entre suas competências, está a representação, judicial e extrajudicialmente, da Universidade e a realização de atividades de consultoria e assessoramento jurídico às unidades que compõem a UFPB. 

Sob a gestão do Dr. Carlos Mangueira, a Procuradoria Federal junto à UFPB foi reestruturada, o que resultou no desenho de uma nova estrutura organizacional interna, condizente com as atividades realizadas na unidade. Neste cronograma, estão subordinados ao Procurador-chefe o Departamento de Consultoria e Assessoramento Jurídico, o Apoio Administrativo e o Apoio ao contencioso, setor que lida com os processos em juízo nos quais a UFPB é parte. A Procuradoria Federal junto à UFPB também é composta por uma Secretaria da Procuradoria Jurídica. 

No período, a atuação da PF/UFPB também se caracterizou pela abertura de meios de contato e diálogo com as unidades da UFPB, evitando a abertura de processos com dúvidas que poderiam ser sanadas com elucidações pessoais e com resultado mais concreto e real, contribuindo para a consecução de um trabalho que privilegia mais a essência e aspectos reais do que gestões formais com contornos meramente burocráticos. 

A partir de 2014, o Relatório de Gestão da PF/UFPB 2013-2020 apontou um aumento ano a ano da movimentação processual da unidade. Segundo o documento, o feito é consequência de implantação de um mecanismo para acompanhamento dos prazos e processos que tramitam na unidade. 

A Corregedoria-Geral da Advocacia da União (CGAU-AGU), responsável pelos procedimentos de verificação da regularidade e eficácia dos serviços dos órgãos jurídicos da AGU, apontou avanços na gestão da PF/UFPB no período. Em relatório correicional produzido em 2023, a CGAU-AGU indicou a diminuição do tempo médio de resposta da PF/UFPB às solicitações que chegam à unidade. Essa métrica, que era de 12 dias, em 2017, caiu para 8, em 2023, o que foi qualificado pela CGAU-AGU como bastante satisfatório. 

O relatório correicional da CGAU-AGU também apontou que o desempenho da representação judicial das causas da UFPB demonstrou evolução a partir de 2022, sublinhando que, particularmente neste ano, a PF/UFPB superou a meta de 60,25%, estabelecida pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) para o período. A taxa de sucesso judicial obtida pela PF/UFPB foi de 65,2%. Em 2023, o índice da unidade da UFPB foi de 60,3%, bem próximo da meta determinada pela PGF, de 60,6%. 

Com a saída do titular, a unidade ficará sob a responsabilidade da subprocuradora-chefe, Andreia Gadelha.