Nota de Esclarecimento: Reajuste de Bolsas

Reiteramos nossa avaliação positiva acerca da decisão do Governo Federal de aumentar os valores das bolsas de graduação e pós-graduação. Foi uma ação acertada e necessária, oferecendo melhores condições a nossos bolsistas beneficiados diretamente com verbas do Ministério da Educação e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, reparando defasagem que se mantinha há uma década. Contudo, ressalta-se que as bolsas mantidas pelas 69 Universidades federais brasileiras têm como fonte seus próprios orçamentos discricionários. Diferente de notícias mentirosas veiculadas, nenhuma Universidade recebeu um único centavo para fazer frente ao aumento dessas bolsas (e.g., PIBIC, Monitoria, PROBEX).

A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) segue empenhada em dialogar com o Ministério da Educação, como ficou evidente no ofício 009/2023; também expressei minha preocupação à Profa. Denise Pires de Carvalho (Secretária da Secretaria de Ensino Superior, SESU/MEC).

As Universidades aguardam suplementação de orçamento, conforme anunciada por Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Ministro Camilo Santana, sobretudo que permita cobrir o aumento dos valores de bolsas e recompor perdas orçamentárias, que acontecem desde 2015. Na UFPB, por exemplo, em 2019 este orçamento foi de 149 milhões e agora em 2023 contamos com 121 milhões. Estes recursos são para cobrir gastos/investimentos diversos, como aqueles com bolsas, energia, água, equipamentos, empresas terceirizadas (e.g., segurança, limpeza, portaria), obras e manutenções. Havendo recursos suplementares suficientes, a UFPB tem o máximo interesse em promover o aumento digno dos valores de suas bolsas.

Prof. Valdiney Gouveia, Reitor

Universidade Federal da Paraíba