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PAGAMENTO DE REAJUSTE DE BOLSAS
O Governo Federal, no dia 19 de abril, divulgou a recomposição dos orçamentos de Universidades e Institutos Federais. Na ocasião, reuniram-se no Palácio do Planalto o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministro da Educação Camilo Santana e os Reitores. O Ministro anunciou recomposição/suplementação de 2,44 bilhões para a educação. No caso concreto da Universidade Federal da Paraíba, o valor total recebido foi de R$ 28.774.105,00 (vinte e oito milhões, setecentos e setenta e quatro mil e cento e cinco reais), distribuídos em três ações principais: a assistência estudantil recebeu R$ 1.064.059,00 (um milhão, sessenta e quatro mil e cinquenta e nove reais), aos investimentos (e.g., obras, equipamentos) foram destinados R$ 5.511.993,00 (cinco milhões, quinhentos e onze mil e novecentos e noventa e três reais) e, finalmente, à manutenção da instituição (e.g., reparo de edificações, telhados) foram repassados R$ 22.198.053,00 (vinte e dois milhões, cento e noventa e oito mil e cinquenta e três reais). Nenhum recurso específico foi destinado ao pagamento de reajuste de bolsas mantidas pelas Universidades, sendo esta uma decisão discricionária de cada instituição.
Nesta segunda-feira, dia 24 de abril, reunimos nossa equipe de gestão para tratar sobre essa demanda tão importante. Entendendo que o reajuste do Governo Federal para as bolsas pagas por CNPq e CAPES foi justo e necessário, decidimos destinar recursos específicos para o pagamento do reajuste de todas as bolsas de graduação mantidas pela UFPB, incluindo as de ensino, extensão e pesquisa. O valor destas bolsas passará de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para R$ 700,00 (setecentos reais), reajuste que será implementado a partir do mês de maio. Os valores retroativos de março e abril e a diferença de maio constarão de folha complementar a ser viabilizada no decorrer do mês de maio. Importante destacar que esta ação apenas foi possível em razão da suplementação orçamentária por parte do Governo Federal, uma vez que sem essa medida não era possível fazer previamente qualquer reajuste.
Prof. Valdiney Gouveia, Reitor
Universidade Federal da Paraíba